Após reunião, FPA anuncia medidas para resolver problema do Funrural

O senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) anunciou que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai se unir em uma agenda única no debate sobre o Funrural. Em reunião na sede da Frente, nesta terça-feira (11/04), o colegiado decidiu que é preciso se manter coeso e organizado na elaboração de duas linhas: mobilizar o corpo técnico para avançar na questão jurídica; e debater no Congresso e com o governo a questão política para a definição de um novo projeto.

Entre as ações, ainda ficou definido que os representantes da entidade devem visitar os seis ministros do Supremo Tribunal Federal que votaram no último mês pela constitucionalidade da contribuição exigida do produtor rural.

“Nossa intenção é sensibilizá-los sobre o impacto que tal decisão vai ter sobre a produção do setor e buscar um entendimento jurídico. A partir daí, vamos apresentar um novo projeto, que não será nem do deputado “a”, nem do senador “b”, mas da própria frente parlamentar”, explicou Caiado.

Caiado também defendeu uma maior atenção à comunicação da entidade com os produtores e a opinião pública para não deturpar a luta do setor. “É preciso manter uma sintonia fina para informar com total transparência e responsabilidade o que estamos fazendo e quais linhas que devemos atuar para que o produtor não sofra essa sobrecarga tributária”, definiu o senador.

Entenda
O Funrural prevê uma contribuição de 2,1% sobre receita bruta da comercialização da produção e havia sido considerado ilegal pelo STF em 2011. O assunto voltou a plenário após recurso da União e o Supremo decidiu no último mês pela constitucionalidade do fundo, impondo o pagamento de retroativo, o que cria uma dívida a produtores rurais do Brasil que pode chegar a R$ 7 bilhões.

Foto: Sidney Lins Jr.