Aprovado projeto de Caiado que garante exame e tratamento do diabetes aos trabalhadores

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (14/3) projeto de autoria do líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), que garante exames de diagnóstico e uma política de tratamento do diabetes. Caiado explica que o projeto é essencial para se evitar muitas mortes de consequências do diabetes, como AVC, infarto e insuficiência renal. O senador mostrou que 42% das mortes detectadas no Brasil são em decorrência desses problemas de saúde que tem como causa central o diabetes. O PLS 380/2016 cria a obrigatoriedade de realização de exames de diagnóstico do diabetes no momento da admissão e desligamento de um funcionário regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que devem ser custeados pela empresa que os contrata. O texto foi aprovado em caráter terminativo e segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.

“Nós temos nos dedicado muito ao caso do diabetes mellitus por que? Porque 42% dos óbitos hoje, das pessoas que morrem no Brasil, nos hospitais públicos, por AVC, insuficiência renal, trombose, a causa específica não foi nenhum desses problemas, mas o diabetes mellitus. Porque o diabetes é uma doença crônica. Se nós ficarmos com o receio de diagnosticar o diabetes, nós estamos fazendo um grande malefício à sociedade brasileira”, informou o senador.

O parlamentar rebateu críticas de que um funcionário poderia deixar de ser contratado por causa do diagnóstico do diabetes ao reforçar as consequências extremamente danosas da doença. Metade dos portadores de diabetes no Brasil não sabem que tem doença, conforme o Ministério da Saúde. “Essa tese de achar que irá criar uma dificuldade para o cidadão entrar no emprego não cabe. Nós estamos querendo esconder uma doença crônica como se que isso fosse um fator impeditivo de exercer a profissão. Então, vamos deixar esse cidadão evoluir amanhã para um AVC, para um infarto, para uma insuficiência renal, para uma trombose, para uma cegueira, Vamos deixar tudo isso acontecer? É o contrário!, disse.

“Temos que fazer uma campanha ampla porque o trabalhador ele sabendo que tem o diabetes, tem que ter uma outra alimentação, tem que ter uma rotina de exercício, tem que fazer exames periódicos, tem que tomar a medicação na hora certa. Por que amanhã seria o mesmo que dizer o seguinte, ´olha eu não posso fazer exame amanhã para detectar câncer de mama e nem câncer de próstata porque vai excluir homens e mulheres do mercado de trabalho´”, acrescentou.

O PLS 380/2016 exige a inclusão de exames de diagnóstico na admissão e desligamento de pessoas regidas pela CLT. Os exames serão custeados pela empresa que os contrato e também deverá ser feito periodicamente quando houver indicação médica. O projeto ainda estabelece políticas para distribuição gratuita de medicamentos e à monitoração da glicemia e sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do diabetes mellitus.

Foto: Sidney Lins Jr.