Aprovado relatório de Davi concedendo isenção da conta de luz a famílias de baixa renda do Amapá, prejudicadas pelo apagão

30 de Março de 2021

Relator da medida provisória (MP) 1010/2020, concedendo isenção de pagamento da fatura de energia elétrica aos consumidores do Amapá pelo apagão em novembro de 2020, o senador da Davi Alcolumbre (AP) disse que a aprovação do texto, nesta terça-feira (30), pelo Senado, não só faz justiça ao povo amapaense como tenta amenizar parte dos impactos e prejuízos sofridos pela população. Para o parlamentar, que também é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o apoio e união dos senadores foi fundamental para a aprovação do texto. “Foram dias terríveis. Os impactos financeiros foram gigantes para a população, para os trabalhadores. A tragédia que o estado viveu, com certeza, é lembrada com muita tristeza por todos”, frisou Alcolumbre.

 

Aprovada por unanimidade, a MP, transformada no projeto de lei de conversão (PLV) 44/2020, isenta famílias de baixa renda, dos 13 municípios do Amapá que sofreram com o blecaute, de pagar, por mais três meses, a conta de energia elétrica. Também estão inseridos consumidores residenciais e rurais cujo consumo médio mensal for de até 280 kWh. Com isso, o benefício, inicialmente concedido pelo período de 26 de outubro a 24 de novembro, deverá ser estendido para os meses de abril, maio e junho e ajudar 110 mil amapaenses. Aprovado pelo Senado, o PLV segue para sanção presidencial.

 

Para socorrer o povo amapaense após a crise gerada pelo apagão, o governo federal empenhou, mediante articulação do senador Davi Alcolumbre, R$ 80 milhões para atender o estado. Desse valor, R$ 28,7 milhões remanescentes serão utilizados para conceder mais três meses de isenção da conta de luz para os consumidores. A atuação de Alcolumbre, inclusive quando a MP tramitava na Câmara, foi primordial para remanejar valores, proceder novos cálculos e ampliar o benefício do não pagamento da conta de luz pela população de baixa renda, devido aos prejuízos causados pelo apagão.

 

No dia 3 de novembro, um transformador pegou fogo e deixou 13 das 16 cidades do Amapá sem luz. Com isso, o estado ficou mais de 80 horas sem energia elétrica e cerca de 765 mil pessoas ficaram sem energia elétrica ou com fornecimento limitado. “A conciliação na construção desse relatório foi que proporcionou chegarmos até aqui. Agradeço a todos os senadores que, solidários ao que ocorreu no Amapá e desde o primeiro instante, foram presentes. Corrigimos as distorções, aperfeiçoamos o texto a várias mãos e, agora, fazemos justiça ao povo, que tanto sofreu com essa tragédia”, concluiu o senador.