Artigo: Participação Feminina na Economia

Um recente estudo do Banco Mundial, intitulado “Mulheres, Empresas
e o Direito 2018: Igualdade de Gênero e Inclusão Econômica”, concluiu que a
igualdade salarial entre homens e mulheres seria capaz de agregar cerca de R$382
bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB), uma reserva de 3,3%, que poderia ser adicionada
ao conjunto de bens e serviços produzidos no País.

Esse dado, que foi divulgado pela imprensa nas últimas semanas, trouxe reflexões
sobre a resistência que a mulher historicamente enfrenta para participar da
Economia, com dificuldades no acesso à propriedade e ao crédito, ao emprego e à
ocupação de determinados postos de trabalho e de comando, e a uma remuneração
compatível com a dos homens.

Apesar dos benefícios econômicos e sociais que a inserção plena da mulher na Economia
representaria, ainda não conseguimos superar nenhum desses desafios. Distantes
67 anos da Convenção sobre Igualdade de Remuneração de Homens e Mulheres por
Trabalho de Igual Valor, celebrada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT),
ainda hoje a mulher brasileira não recebe mais que 75% do salário do homem, mesmo
que esteja em cargo equivalente ou que possua melhor formação. No caso da mulher
negra, que acumula discriminação por gênero e raça, a diferença de salário pode chegar
à metade do recebido pelo homem.

Adequação das Leis, das estruturas de apoio social, como creches e escolas, e a
redistribuição das responsabilidades domésticas, de cuidado dos filhos e dos idosos,
são alguns dos grandes desafios legais e culturais que podem garantir maior inserção
da mulher na Economia. A maternidade, tão obviamente necessária à preservação da espécie, deve ser entendida como uma responsabilidade social que envolva toda a família e
ser repensada a exclusividade feminina que torna essa função, tão primordial, um fator de
limitação e peso para a mulher.

No mercado de trabalho, o desequilíbrio entre os períodos de licença do pai e da mãe,
no nascimento e para acompanhamento de saúde do filho, e a dedicação feminina aos
temas domésticos desvalorizam a mulher frente aos postos de trabalho, ampliando sua
participação entre os desempregados e dificulta sua promoção a postos de comando.
Prova desse resultado cultural é que apenas 8% das mulheres ocupam cargos
de liderança nas empresas brasileiras. Estamos há quase dez anos tramitando nas
Casas Legislativas um PLS que determina um percentual de participação feminina nos
Conselhos de Administração das empresas públicas e de economias mistas e ainda
não temos perspectiva de quando poderá ser estendido para as empresas privadas.
São muitos os desafios, mas eles não são maiores que nossa vontade de vencê-los.

  • Artigo da Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) publicado no Jornal do Senado Mulher