Brasil poderá se tornar primeiro país do mundo a ter uma lei que institui a Semana Global do Empreendedorismo

O Brasil poderá se tornar o primeiro país do mundo a ter uma lei que institua a Semana Global do Empreendedorismo (SGE) nas escolas e universidades públicas. É o que propõe o projeto de lei (PLS 146/2018) do senador José Agripino (RN), em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Atualmente, mais de cem países possuem eventos ligados ao empreendedorismo, mas em lugar algum a programação precisa ser cumprida por força de lei.

Os objetivos do projeto, segundo o parlamentar pelo Rio Grande do Norte, são, principalmente, disseminar a cultura empreendedora no país; estimular a criação e divulgação de políticas públicas para aprimorar o ambiente empreendedor; e apoiar atividades lideradas e desenvolvidas por organizações da sociedade civil em prol de um Brasil mais independente, desenvolvido e competitivo.

“Temos um ambiente de negócios instável, falta segurança jurídica e há pouco incentivo à atitude empreendedora. Essas e outras dificuldades precisam ser enfrentadas em seus campos específicos, tomando-se como exemplo os países que se destacam internacionalmente nesse setor”, afirmou Agripino na justificativa do projeto.

Pela proposta de José Agripino, a SGE deverá ocorrer, todos os anos, na terceira semana de novembro. A data foi escolhida para coincidir com as comemorações da Semana Global de Empreendedorismo em que milhares de organizações e milhões de pessoas participam, todos os anos, em mais de 130 países.

“Apenas a ampliação do debate sobre o tema e a consolidação de uma cultura favorável ao empreendedorismo e às soluções criativas para novos e antigos problemas serão capazes de despertar efetivamente as instituições públicas e privadas para o cumprimento de suas responsabilidades no setor”, destacou o senador potiguar.

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Foto: Mariana Di Pietro