CAS aprova projeto de Maria do Carmo que cria programa de certificação do artesanato

14 de Dezembro de 2021

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei (PLS 256/2015) da senadora Maria do Carmo (SE), que institui o programa de certificação do artesanato brasileiro. Na prática, o produto artesanal que atender requisitos técnicos, como qualidade formal e estética e representatividade cultural, poderá obter uma “certificação de origem e qualidade”, destacando-se, assim, no mercado competitivo. O principal objetivo do PLS, segundo Maria do Carmo, é promover a valorização do artesanato brasileiro e desenvolver uma política de valorização para os profissionais da área, prejudicados pela crise econômica provocada pela pandemia da covid-19.

 

“A instituição de um programa de certificação é de extrema importância para valorizar os produtos do artesanato brasileiro, atestando, em primeiro lugar, sua origem e sua efetiva condição de produto artesanal”, frisou a parlamentar. O PLS segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Ainda de acordo com Maria do Carmo, apesar de movimentar cerca de R$ 50 bilhões por ano no Brasil e gerar renda para cerca de 10 milhões de pessoas, o setor sofre com a falta de investimento e reconhecimento. E acrescentou que o artesanato brasileiro precisa de socorro urgente uma vez que é impossível para seus representantes competir com as grandes empresas.

 

“O artesanato pode ser considerado como a grande expressão cultural popular de um povo, uma expressão de arte e de cultura que interfere em todos os segmentos da sociedade. A instituição de um programa de certificação é importante instrumento para valorizar seus produtos”, ressaltou a senadora por Sergipe. Um dos principais benefícios de sua proposta é também incentivar a geração de emprego e renda, principalmente em regiões menos desenvolvidas do país em que o artesanato desempenha papel fundamental. “Em tempos de crise econômica e baixa oferta de postos de trabalho, temos hoje mais de 14 milhões de pessoas desempregadas, e muitos estão optando pelo artesanato, uma solução rápida para se gerar um complemento de renda”, esclareceu.

 

Pelo PLS 256/2015, estarão aptos a receber a certificação os produtos artesanais que tiverem:  autenticidade e qualidade técnica; qualidade formal e estética; representatividade da cultura regional em que se inserem, seu caráter criativo e inovador e adequação ambiental e social de seu processo de produção. A senadora ainda acredita que a certificação será um incentivo a mais para os trabalhadores aprimorarem seus produtos. “Diante da possibilidade de garantir a emissão de certificado, o artesão é estimulado a melhorar a qualidade do produto oferecido e do processo de produção. Com isso, ele promove a valorização e o reconhecimento do seu produto no mercado nacional e internacional”, acredita Maria do Carmo.