Notícias

12/07/2017 - Agripino elogia aprovação de Raquel Dodge para a PGR
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), elogiou a aprovação, nesta quarta-feira (12), da indicação da subprocuradora Raquel Dodge para o cargo de Procuradora Geral da República (PGR). Após quase oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o plenário do Senado aprovou, por 74 votos a favor, um contra e uma abstenção, o nome de Raquel, que substituirá Rodrigo Janot na chefia do Ministério Público Federal (MPF) a partir de setembro. Ela será a primeira mulher a comandar a PGR. “Raquel Dodge mostrou firmeza, conhecimento, equilíbrio e segu - Leia mais →
12/07/2017 - Presidente nacional do DEM comenta condenação de Lula
DECLARAÇÃO DO PRESIDENTE NACIONAL DO DEMOCRATAS SOBRE CONDENAÇÃO DO EX-PRESIDENTE LULA  "A sentença do juiz Sérgio Moro, além de ser inédita como condenação a um ex-presidente, é consequência de um longo e maturado processo de investigação marcado pelo amplo contraditório". Senador José Agripino (DEM-RN) Presidente nacional do Democratas - Leia mais →
12/07/2017 - Condenação de Lula é maior demonstração de que lei no Brasil é para todos, diz Caiado
O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), comentou a repercussão que a condenação do ex-presidente Lula deve gerar para a imagem do Brasil. Em coletiva no Senado , nesta quarta-feira (12/07), Caiado disse que o juiz Sérgio Moro deu o bom exemplo impondo uma sentença condenatória ao homem que já ocupou a mais alta instituição do país. "A sociedade brasileira vê hoje a justiça sendo aplicada a quem já foi presidente da República, a mais alta instituição do país. É uma demonstração de que o Brasil se adequa às práticas das democracias mais desenvol - Leia mais →
12/07/2017 - Governo acata sugestões de Caiado para MP que complementa reforma trabalhista
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), destacou que suas propostas que ampliam as proteções ao trabalhador brasileiro fazem parte de um compromisso do governo que deverá editar Medida Provisória após a aprovação da Reforma Trabalhista, ocorrida na noite desta terça-feira (11/7). O projeto – PLC 38/2017 – foi votado no plenário do Senado após um dia inteiro de obstrução de parlamentares do PT e PCdoB que ocuparam a mesa diretora da Casa. Entre os itens que irão compor a MP estão três propostas de Caiado que dizem respeito à jornada de 12x36, à proteção - Leia mais →
11/07/2017 - Projeto de Caiado tipifica e aumenta pena de traficante que aliciar menor
O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), apresentou um projeto de lei que tipifica a conduta de corromper menores para prática de delitos relacionados ao tráfico de drogas. O PLS 216/2017 modifica a Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas) e prevê pena de 4 a 6 anos de prisão. O tráfico de drogas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, é a segunda infração criminal mais cometida por jovens no país. Já a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou recentemente que o aliciamento de menores por narcotraficantes constitui uma das principais estratégia - Leia mais →
05/07/2017 - Se a reforma trabalhista retirasse direito de qualquer cidadão, eu não votaria a favor, garante Agripino
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que jamais votaria a favor da reforma trabalhista se ela retirasse um benefício sequer de qualquer cidadão brasileiro. A declaração foi dada nesta quarta-feira (5), durante a discussão do projeto no Senado. A previsão é de que o texto final da reforma seja votado na próxima terça-feira (11). “A reforma não retira benefício de ninguém. Aliás, se ela retirasse um direito sequer de qualquer pessoa, eu não votaria a favor”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte. Durante seu discurso, Agripino frisou a ne - Leia mais →
04/07/2017 - Projeto de Caiado acaba com horário eleitoral padrão e com economia cria fundo “gerido” pelo eleitor
O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), apresentou, na última terça-feira (27/06), um projeto de lei que transfere o horário eleitoral gratuito apenas às emissoras de TVs e rádios públicas. A intenção é criar um Fundo Especial de Financiamento de Campanha com os recursos economizados oriundos das isenções fiscais concedidas aos canais que transmitiam as propagandas partidárias gratuitas. O projeto (PLS 206/2017) surge como contrapartida à ideia em voga por parte de governo e oposição no Congresso que deseja a criação de um fundo com recursos públicos - Leia mais →
04/07/2017 - Comissão aprova por unanimidade projeto de Agripino que agiliza concessão de patentes no Brasil
Proposta defende que verba recolhida pelo Inpi seja reinvestida no próprio órgão A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), por unanimidade, projeto de lei (PLS 62/2017) do senador José Agripino (RN) que determina que recursos recolhidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) sejam aplicados no próprio órgão. Criado na década de 70, o instituto, ligado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), é o único responsável por conceder patentes no Brasil – que pode levar até 11 anos para se - Leia mais →
29/06/2017 - “Reforma trabalhista não vai tirar emprego de ninguém”, diz senador José Agripino
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a reforma trabalhista, cujo relatório foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (28), não tirará emprego de nenhum brasileiro, e sim criará novas oportunidades. “Essa reforma não vai mexer com o emprego de ninguém. Vai é abrir perspectiva de vagas no mercado de trabalho para quem não está empregado”, destacou o parlamentar pelo RN. Após cerca de 14 horas de sessão, a CCJ aprovou, por 16 votos a 9, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à ref - Leia mais →
28/06/2017 - Caiado defende alterações para aperfeiçoar reforma trabalhista e proteger direitos do trabalhador
O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), defendeu três emendas à reforma trabalhista (PLC 38/2017), para aperfeiçoar o projeto e garantir proteção ao trabalhador e uma relação mais justa entre empregador e empregado. Os temas das alterações propostas pelo parlamentar durante a tramitação nas comissões aperfeiçoam as regras que tratam da indenização por dano moral, a segurança de gestantes e lactantes que atuam com atividade insalubre e o tempo de intervalo para descanso para trabalhadores com atividades exaustivas. As emendas não foram acatadas pelo relat - Leia mais →
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