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10/07/2018 - Agripino vota a favor de projeto que autoriza retorno de até 470 mil empresas ao Simples Nacional
Um dos principais defensores das micro e pequenas empresas no Congresso Nacional, o senador José Agripino (RN) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (10), por unanimidade, do projeto de lei que permite o retorno, ao Simples Nacional, de micro e pequenas empresas que foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa de dívidas tributárias. “Essa é uma causa do Brasil. Eu sou fã das microempresas. É uma categoria especial, de gente operosa, trabalhadora e que gera seu próprio emprego”, destacou o parlamentar potiguar durante a votação da matéria no plenário. Segun - Leia mais →
10/07/2018 - Comissão de Educação debate projeto de Maria do Carmo que obriga promoção de feiras de ciência e tecnologia nas escolas
A Comissão de Educação (CE) aprecia, nesta terça-feira (10), projeto (PLS 360/2017) da senadora Maria do Carmo (SE) que torna a União responsável pela promoção de feiras de ciências e tecnologia em escolas públicas de ensino médio. A proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) e tramita em caráter terminativo na Comissão de Educação. Isso quer dizer que, caso a matéria seja aprovada, ela segue direto para a Câmara dos Deputados, exceto se houver recurso para votação no Plenário do Senado. “As feiras são importantes para o enrique - Leia mais →
04/07/2018 - Comissão de Assuntos Sociais aprova relatório de Caiado que cria assistência integral a pacientes com doenças raras
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou, nesta quarta-feira (4/7), relatório do senador Ronaldo Caiado (Democratas) ao PLC 56/2016 que cria uma Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto traz ações para garantir o acesso do paciente ao diagnóstico, assistência, inclusão de medicamentos para o tratamento no SUS, destinação de recursos para custeio do tratamento e registro prioritário de medicamentos na Anvisa. Doenças raras são aquelas que acometem um grupo de 65 pessoas a cada 100 mil habitantes, caso da anemia lateral amiotrófica (ELA), doen - Leia mais →
29/06/2018 - Artigo: Combate da violência passa pelos conselheiros tutelares
O Brasil enfrenta uma epidemia de violência que coloca o país na lista das nações mais letais do mundo. Tenho dito que o problema é complexo: envolve combate eficaz dos interesses do crime organizado, a falta de policiamento das fronteiras, a desvalorização de nossas forças de segurança, a legislação que não pune o criminoso e a falta de investimento em educação pública. Os estudos quantitativos revelam índices alarmantes de homicídios e indicam outros delitos que não param de crescer, como os crimes sexuais e aqueles contra o patrimônio que empobrecem quem empreende, produ - Leia mais →
20/06/2018 - Caiado pede convocação de ministro da Fazenda para explicar empréstimo irregular entre a Caixa e o estado de Goiás
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou hoje (20/6) requerimento de convocação do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e convite do presidente da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza, para que prestem esclarecimentos sobre empréstimo concedido pelo banco ao governo do estado de Goiás. Caiado pede que os dirigentes venham ao Senado explicar como o governo goiano teve liberada operação de crédito mesmo sem cumprir requisitos mínimos estabelecidos em lei, como a nota de capacidade de pagamento definida pela União. O requerimento foi apresentado na - Leia mais →
19/06/2018 - Comissão mista aprova relatório do senador Agripino que isenta caminhões com carga vazia de pagar pedágio
A comissão mista aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, medida provisória (MP 833/2018) relatada pelo senador José Agripino (RN) que isenta caminhões com carga vazia de pagar pedágio. Durante a leitura de seu parecer, o parlamentar pelo Rio Grande do Norte disse que uma de suas maiores preocupações era a de não onerar o usuário e não transferir a ele a função de cobrir essa isenção. Por isso, o senador explicou que, das emendas apresentadas, ele acatou parcialmente a apresentada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), que proíbe as concessionárias de aumentar o valor - Leia mais →
19/06/2018 - Agripino sobre Ministério da Segurança Pública se tornar definitivo: “é um imperativo nacional”
A criação permanente do Ministério da Segurança Pública é um instrumento eficaz para que se combata de maneira efetiva a insegurança que assola o Brasil, acredita o senador José Agripino (RN). O parlamentar pelo Rio Grande do Norte disse que votará a favor do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 821/2018, que cria em definitivo essa pasta. A matéria deve ser votada ainda nesta terça-feira (19), no plenário da Casa. O novo ministério absorve algumas atribuições antes vinculadas ao da Justiça . “A criação permanente deste ministério é um imperativo nacional - Leia mais →
18/06/2018 - Artigo: Participação Feminina na Economia
Um recente estudo do Banco Mundial, intitulado “Mulheres, Empresas e o Direito 2018: Igualdade de Gênero e Inclusão Econômica”, concluiu que a igualdade salarial entre homens e mulheres seria capaz de agregar cerca de R$382 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB), uma reserva de 3,3%, que poderia ser adicionada ao conjunto de bens e serviços produzidos no País. Esse dado, que foi divulgado pela imprensa nas últimas semanas, trouxe reflexões sobre a resistência que a mulher historicamente enfrenta para participar da Economia, com dificuldades no acesso à propriedade e ao c - Leia mais →
13/06/2018 - Maria do Carmo ratifica preocupação com a degradação do Velho Chico
A senadora Maria do Carmo Alves (SE), em pronunciamento no Senado Federal, ratificou a sua preocupação com a degradação do Rio São Francisco, hoje, de acordo com a parlamentar, “praticamente condenado à morte”. Em sua fala a senadora fez duras críticas ao projeto de revitalização que, no seu entender, “compactua com essa triste situação”, pois revela-se “tímido e insuficiente” para conter a quantidade de impactos ambientais negativos que o rio sofre em todo seu percurso, desde a nascente, na Serra da Canastra, em Minas, até sua chegada ao Oceano Atlântico, passando - Leia mais →
12/06/2018 - Agripino vota a favor do projeto que isenta rádios comunitárias da cobrança do Ecad
O senador José Agripino (RN) comemorou a aprovação, na manhã desta terça-feira (12), na Comissão de Educação do Senado, do projeto de lei (PLS 410/2017) que isenta às rádios comunitárias da cobrança de direitos autorais. A proposta – que segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça - altera a Lei nº 9.610/ 98 e dispensa da arrecadação de direitos autorais a veiculação de músicas pelas prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária. Durante a sessão, o parlamentar pelo Rio Grande do Norte reforçou que as rádios comunitárias são primordia - Leia mais →
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