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18/12/2018 - Líder do DEM lança o livro “O Colapso da República”, com análise do cenário político no pré e pós impeachment de Dilma Rousseff
O líder do Democratas no Senado e governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), lança, nesta terça-feira (18), o livro “O Colapso da República”. O evento será realizado a partir das 19h, na Casa da Indústria, sede da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), na capital goiana. A publicação, por intermédio de discursos e artigos do senador e próximo governador de Goiás, remonta e faz uma análise da crise política e econômica do País desde o período prévio ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff até os anos recentes com a gestão Michel - Leia mais →
14/12/2018 - Aprovado texto de política e estratégia de defesa do país
Novas diretrizes fixam 28 posicionamentos para o Brasil, como o respeito à soberania de cada país, o apoio ao multilateralismo nas relações internacionais e a defesa do uso sustentável de recursos naturais O Plenário aprovou o projeto que estabelece novas diretrizes para a Política Nacional de Defesa (PND) e para a Estratégia Nacional de Defesa (END). A proposta (PDS 137/2018), que agora será promulgada, também atualiza o Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN). A Política Nacional de Defesa fixa 28 posicionamentos para o país na área, entre eles o apoio ao multilate - Leia mais →
14/12/2018 - Lei destina verba de loterias a fundo de segurança
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União de ontem a Lei 13.756, que destina parte dos recursos arrecadados com as loterias esportivas e federais para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O texto reformula o financiamento de diversos setores a partir da verba das loterias. A nova lei tem origem na Medida Provisória 846/2018, a chamada MP das Loterias, aprovada no Senado em 21 de novembro. O texto havia sido editado em agosto como uma nova versão da MP 841/2018, que perdeu a validade. O novo texto surgiu de uma articulação dos Ministérios da Cultura e do Esporte, - Leia mais →
06/12/2018 - Senado aprova Semana Nacional da Agricultura Familiar e Dia Nacional do Turismólogo
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) duas novas datas comemorativas: a Semana Nacional da Agricultura Familiar, a ser celebrada na semana em que cair o 24 de julho; e o Dia Nacional do Turismólogo e dos Profissionais do Turismo, a ser comemorado no dia 27 de setembro. Os projetos que incluem as datas no calendário oficial seguem para a sanção do presidente da República. A escolha do dia 24 de setembro para comemorar a Semana Nacional da Agricultura Familiar foi proposta por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 4/2017 para coincidir com a data em que foi sancionada a - Leia mais →
04/12/2018 - Maria do Carmo pede soluções urgentes para a deterioração da citricultura em Sergipe
Senadora lembra que setor chegou a gerar 100 mil empregos em um dos governos de João Alves A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) defendeu nesta terça-feira (4) que o Governo do Estado adote todas as medidas necessárias para recuperar o segmento da citricultura - cultivo ou plantção de frutas cítricas - que, segundo ela, tem passado por grandes dificulades. A parlamentar lembrou que o setor, em um dos governos de João Alves Filho (DEM), chegou a gerar 100 mil empregos diretos, garantindo desenvolvimento, não só para os municípios da região, mas para todo o Estado. “H - Leia mais →
04/12/2018 - Vai a Plenário projeto relatado por Caiado que fixa prazo para Executivo apresentar Plano Agrícola anual
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 114/2017, determinando ao governo que apresente até o dia 15 de abril de cada ano o Plano Agrícola e Pecuário. O documento deverá versar sobre a safra do ano corrente e do ano subsequente. A proposta segue para análise em Plenário. De autoria do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a proposta acrescenta dispositivo à Lei 8.171/1991, que trata da política agrícola. A lei já estabelece que o planejamento agrícola seja feito, de forma democrática e participativa, por - Leia mais →
04/12/2018 - Senador Wilder Morais comemora aprovação de seu projeto sobre “multipropriedade”
O senador Wilder Morais (GO) comemorou a aprovação do projeto de sua autoria que estabelece a regulação do regime de multipropriedade no país. A matéria, que recebeu o aval da Câmara dos Deputados, segue agora para a sanção presidencial. “É uma iniciativa que permite que vários proprietários possam compartilhar os custos de aquisição e de manutenção de um imóvel”, explicou. De acordo com a matéria, o regime prevê que um mesmo imóvel possa ser utilizado por vários proprietários, que vão compartilhar os custos de aquisição e de manutenção. A cada coproprietário - Leia mais →
04/12/2018 - Reajuste de taxas de cartórios no DF e legislação penal estão na pauta da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tentará votar novamente, nesta quarta-feira (5), o projeto que reajusta as taxas cobradas pelos cartórios no Distrito Federal (PLC 99/2017). Na última reunião do colegiado, a relatora Rose de Freitas (MDB-ES) pediu que a proposta fosse retirada da pauta, na tentativa de um entendimento. O assunto não encontra consenso entre os senadores. Os críticos da iniciativa alegam que a nova tabela de custas e emolumentos apresentada tem reajustes muito superiores à inflação. Pelo texto, o reconhecimento de firma, por exemplo, passará de R$ 3 - Leia mais →
04/12/2018 - José Agripino comemora avanço de proposta brasileira na ONU que pode ampliar plataforma continental do país
Em pronunciamento nesta segunda-feira em Plenário, o senador José Agripino (DEM-RN) comemorou decisão da subcomissão de limites da Organização das Nações Unidas (ONU) de aceitar, para futura análise, proposta brasileira de ampliação da plataforma continental. Se for posteriormente aprovada, a proposta do Brasil permitirá que o país amplie sua zona econômica exclusiva em 965 mil quilômetros quadrados, o que significa, segundo o senador, aumento de algumas atividades nessa região, como a exploração de minérios, de petróleo e da pesca. — A minha alegria, como brasileir - Leia mais →
29/11/2018 - Senadora apoia iniciativa dos coordenadores do programa IST/Aids
Categoria solicitando apoio para que não haja corte de verbas para ações de prevenção e tratamento da doença A senadora Maria do Carmo Alves (SE) anunciou o seu irrestrito apoio à luta dos gerentes e coordenadores estaduais e municipais do Programa IST/Aids, que estiveram reunidos em Brasília para discutir os avanços e investimentos no sistema que tem apontado para relevantes resultados no que diz respeito a Aids e outras doenças infectocontagiosas. Os profissionais, que querem o apoio da parlamentar para continuar avançando no trabalho, lembraram que os bons resulta - Leia mais →
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