Notícias

10/10/2018 - Projeto obriga empresas a melhorar informação ao usuário
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deve analisar hoje a partir das 9h, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 662/2011, que obriga a organização e a apresentação adequadas das informações técnicas e dos preços dos serviços de telecomunicações oferecidos aos usuários. Relator da proposta, Paulo Rocha (PT-PA) apresentou voto favorável ao texto, já aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). No relatório, o senador retoma o teor original do - Leia mais →
08/10/2018 - Treze governadores são eleitos no 1º turno
Nas eleições de ontem, 13 estados já escolheram o seu governador no primeiro turno. Dois senadores foram eleitos para governos estaduais: Ronaldo Caiado (DEM), eleito pela primeira vez governador de Goiás, com 59,73% dos votos válidos, e Gladson Cameli (PP), eleito pela primeira vez ao governo do Acre, com 53,69%. Os outros 11 governadores que foram eleitos em primeiro turno são Renan Filho (MDB), em Alagoas; Rui Costa (PT), na Bahia; Camilo (PT), no Ceará; Renato Casagrande (PSB), no Espírito Santo; Flávio Dino (PCdoB), no Maranhão; Mauro Mendes (DEM), em Mato Grosso; João Azev - Leia mais →
08/10/2018 - Composição do Senado vai de 15 para 21 partidos
As eleições mudaram a correlação de forças no Senado, composto por 81 parlamentares. O MDB continua com a maior bancada da Casa. Mas o partido que iniciou a sessão legislativa em 2015 com 19 representantes (23,45% do total) deve começar 2019 com apenas 12 senadores (14,81%). Em seguida, aparecem PSDB, com 8 senadores (9,87%); PSD, com 7 senadores (8,64%); e DEM e PT, com 6 senadores (7,40%) cada um. Das cinco maiores bancadas em 2019, três perderam senadores em relação a 2015. O PT sofreu o maior revés: uma queda de 13 para 6, seguido do MDB e do PSDB, que passou de 11 para 8. J - Leia mais →
08/10/2018 - Senado passará pela maior renovação da sua história
De cada quatro senadores que tentaram a reeleição em 2018, três não conseguiram. Essa estatística marca a eleição mais surpreendente da história recente do Senado Federal. Desde a redemocratização do país, não houve um pleito que trouxesse tantas caras novas para o tapete azul do Senado. No total, das 54 vagas em disputa neste ano, 46 serão ocupadas por novos nomes — renovação de mais de 85%. Além das trocas de senadores decorrentes das eleições parlamentares, as disputas pelos governos estaduais também movimentam as cadeiras, devido à participação de senadores que e - Leia mais →
26/09/2018 - Importunação sexual e estupro coletivo têm pena aumentada
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União de ontem a lei que aumenta pena para a importunação sexual e o estupro coletivo, além de tornar crime a vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. A Lei 13.718, que já entrou em vigor, tem origem no PLS 618/2015, que na Câmara tramitou em conjunto com outras iniciativas. O substitutivo incorporou trechos de outros projetos sobre o tema. Para o estupro cometido por vários criminosos, o texto altera o aumento de pena, que era de um quarto, para até dois terços da pena. Igual aumento é estipulado para o chamado - Leia mais →
26/09/2018 - Aluno internado para tratamento de saúde deve ser assistido por escola
Alunos da educação básica que estejam internados por tempo prolongado para tratamento de saúde — em hospital ou em casa — receberão atendimento educacional. É o que garante a Lei 13.716, sancionada e publicada no Diário Oficial da União de ontem. A nova lei tem origem no PLC 24/2018, aprovado pelo Senado em agosto, e já começou a valer. O texto alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) assegurando atendimento ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado. Os Executivos federal, estadu - Leia mais →
26/09/2018 - Estudantes de Medicina e residentes poderão ter apoio psicológico gratuito
Médicos residentes e estudantes de Medicina poderão ter direito a assistência psiquiátrica e psicológica gratuita por parte das instituições ao qual estão vinculados. É o que determina o Projeto de Lei 10105/18, em análise na Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e altera as leis 6.932/81, que trata da residência médica, e 12.871/13, que instituiu o Programa Mais Médicos. O texto foi aprovado no Senado com parecer favorável da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Lídice afirmou que questões relacionadas à depressão e ao s - Leia mais →
24/09/2018 - Neste ano 306 candidatos disputam o Senado
Estão hoje aptos a disputar o Senado 306 candidatos, após desistências e indeferimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alguns indeferimentos ainda aguardam recursos. Entre os candidatos aptos, estão 32 senadores titulares (59% dos que estão em fim de mandato), tentando reeleição. Os senadores brasileiros são escolhidos pelo sistema majoritário, assim como o presidente da República e os governadores, em que é eleito o candidato com maior número de votos no estado em que concorre. Para o Senado, entretanto, não há segundo turno. O mandato é de oito anos, mas as ele - Leia mais →
24/09/2018 - Ranking dos Políticos: dos 594 parlamentares federais mais bem avaliados, Caiado e Agripino estão em 28º e 51º lugar, respectivamente
Dos 594 parlamentares federais mais bem avaliados do Brasil, o líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), e o senador José Agripino (RN) estão nas primeiras 51 posições. É o que afirma levantamento realizado pelo site Ranking dos Políticos (www.politicos.org.br) e divulgado recentemente pela página virtual que, desde 2015, compara, ano a ano, a atuação dos políticos da Câmara dos Deputados (513 membros) e do Senado Federal (81 membros). No acumulado dos três últimos anos, Caiado está em 28º lugar e Agripino, em 51º lugar. O estudo avalia o desempenho dos parlament - Leia mais →
21/09/2018 - Maria Do Carmo pede medidas urgentes para combater aumento de casos de câncer no Brasil
A senadora Maria do Carmo (DEM) lamentou dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de que o número de mortes por câncer deve chegar a 9,6 milhões, este ano, em todo o mundo. O total de novos casos da doença deve atingir 18,1 milhões de pessoas. Só no Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), até o próximo ano, cerca de 600 mil novos casos devem ser descobertos. “Homens e mulheres estão nessa berlinda. Precisamos estar atentos para fazermos os exames preventivos, mesmo que não existam sintomas aparentes e, em caso de suspeita, buscar atendime - Leia mais →
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