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17/05/2018 - Caiado apoia aprovação do SUSP e alerta: é preciso enfrentar os comandos das facções que tomaram conta de Goiás
Ao apoiar a aprovação do projeto que institui o novo Sistema Único de Segurança Pública, o senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) defendeu o combate ao comando das facções criminosas com a nacionalização das informações, trabalho conjunto de Executivo, Judiciário e Ministério Público e investimento no setor de inteligência dos órgãos de segurança. Durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça hoje (16/5), Caiado reforçou a grave situação da segurança pública no país ao mencionar a disputa de quadrilhas em Goiás pelo comando do narcotráfico no estado. “O - Leia mais →
15/05/2018 - Projeto que proíbe retenção de senha de atendimento pode ser votado por comissão
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode votar na quarta-feira (16) projeto que proíbe a retenção de senhas de atendimento ou documentos que comprovem o horário de chegada do consumidor ao estabelecimento do fornecedor de produtos ou serviços. O objetivo do PLS 545/2013 é garantir ao consumidor meios para provar o atraso no atendimento. O projeto é do senador Vicentinho Alves (PR-TO). Além de proibir a retenção da senha, o projeto torna obrigatório o registro nela, pelos estabelecimentos, do horário da chegada do cl - Leia mais →
07/05/2018 - Projeto pode desburocratizar administração pública e facilitar a vida do cidadão
Propositura da senadora Maria do Carmo pretende racionalizar atos e processos administrativos Projeto de Lei de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) sugere a instituição de medidas para aperfeiçoamento e racionalização de atos e processos administrativos, em órgãos e entidades da União. A ideia, explicou a parlamentar, é desburocratizar a administração pública e garantir atendimento mais ágil e eficiente ao cidadão. “A burocracia é uma chaga na administração pública e sua prática promove a proliferação de exigências despropositadas e a ausên - Leia mais →
07/05/2018 - Na sessão de homenagem à Campanha da Fraternidade, Agripino destaca necessidade de união para combater violência
Durante a sessão de homenagem, nesta segunda-feira (7), à Campanha da Fraternidade 2018 cujo tema é “Superação da Violência”, o senador José Agripino (RN) disse que a violência no Brasil só será efetivamente combatida se houver a união de forças. No Senado, o parlamentar potiguar lembrou que é autor de dois projetos de lei ligados à segurança pública: o primeiro desburocratiza a liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados em situação de calamidade; e o segundo obriga o repasse de 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas para os muni - Leia mais →
26/04/2018 - No Sebrae, Agripino diz que lutar pela Lei das Empresas Juniores é um dos maiores orgulhos de sua carreira política
Instituição promoveu cerimônia em comemoração aos dois anos da LEJ, um marco para o setor Autor da primeira lei no mundo que regulariza as empresas juniores, o senador José Agripino (RN) disse que um dos maiores orgulhos de sua vida parlamentar foi ter trabalho e lutado pela aprovação e sanção da Lei das Empresas Juniores (Lei 13.267/2016), hoje um marco para o setor. Defensor do empreendedorismo como caminho para promover o desenvolvimento e geração de emprego, o senador pelo RN afirmou ainda que continuará lutando por mais oportunidades profissionais para o jovem bra - Leia mais →
24/04/2018 - Transposição do Rio São Francisco está mais perto de ser realizada, diz Agripino sobre obras do Eixo Norte
O senador José Agripino (RN) comemorou o anúncio, neste semana, do Ministério da Integração Nacional (MI) de que as obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco serão finalizadas este ano nos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em documento oficial, o ministro Antônio de Pádua disse que a previsão é de que as águas cheguem ao reservatório Jati do Projeto, no Ceará, em julho, e, assim, percorram os canais e estruturas do trecho em direção a PB e RN. “A transposição do rio São Francisco representa muito para o povo nordestino, especialmente pa - Leia mais →
20/04/2018 - Caiado defende seu projeto que destina 2% da arrecadação das loterias para segurança pública
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), defendeu nesta quarta-feira (18/4) projeto (PLS 248/2017) de sua autoria que destina 2% do valor bruto arrecadado pelas loterias federais para ampliar o orçamento da segurança pública nos estados. A proposta teve parecer favorável apresentado na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Cidinho Santos (PR-MT) e deverá ser votado na próxima semana. Caiado acredita que aumentar os recursos para o setor vai contribuir para minimizar o colapso na segurança dos estados e mencionou a situação preocupante do Entorno de Bras - Leia mais →
20/04/2018 - Estudantes de Medicina e residentes poderão ter apoio psiquiátrico gratuito
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) que dá a médicos residentes e a alunos de Medicina direito a assistência psiquiátrica e psicológica gratuita por parte das instituições a que estejam vinculados. A decisão foi terminativa e, por isso, a proposta (PLS 157/2017) pode seguir à Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise pelo Plenário. A relatora do projeto, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), lembrou que questões relacionadas à depressão e ao suicídio entre estudantes de Medicina f - Leia mais →
19/04/2018 - Gleisi comete crime de lesa-pátria ao enviar vídeo a Al Jazeera pedindo interferência na situação de Lula, diz Caiado
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), classificou como crime de lesa-pátria a atitude da senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) de gravar um vídeo para a TV Al Jazeera “denunciando” uma suposta perseguição política sofrida pelo ex-presidente Lula. Para Caiado, a ação da senadora é uma afronta a soberania nacional ao pedir que outros países interfiram em decisão tomada por instituições brasileiras legalmente constituída, no caso o Judiciário que condenou e determinou a prisão do ex-presidente. “O vídeo é uma verdadeira afronta à soberania nacional. É - Leia mais →
18/04/2018 - Caiado apresenta relatório favorável a preso arcar com seus custos na cadeia
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou parecer favorável ao PLS 580/2015, que determina o ressarcimento pelo preso das despesas com sua manutenção do sistema carcerário. O texto, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), estabelece indenização por meio do trabalho do detento ou financeiramente, caso existam condições econômicas do presidiário para arcar com os gastos. O relatório foi lido na Comissão de Constituição e Justiça e será discutido na próxima semana. O projeto tem caráter terminativo, ou seja, se for aprovado na CCJ, segue direto par - Leia mais →
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