Marcos Rogério: é necessário aprovar medidas para enfrentar o coronavírus

13 de Março de 2020

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou nesta quinta-feira (12), em Plenário, que neste momento as autoridades de todos os poderes devem deixar de lado suas diferenças para propor e aprovar as medidas necessárias para enfrentar o alastramento do coronavírus.

Uma das ações, segundo o senador, deve ser o encaminhamento de um projeto de lei ao Congresso Nacional, pelo governo federal, para garantir o dinheiro necessário ao enfrentamento dessa crise.

Para Marcos Rogério, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, tem razão ao afirmar que esses recursos têm de ser distribuídos rapidamente.

— Esses recursos serão destinados a estados e municípios, porque o controle e o enfrentamento é feito lá na base, na unidade básica de saúde, nas Upas [Unidades de Pronto Atendimento], nos hospitais de urgência e emergência, nos hospitais brasil afora — disse.

Marcos Rogério concorda com as críticas que Mandetta fez àqueles hospitais particulares e planos de saúde que se recusam a atender os pacientes com suspeita de contágio pelo coronavírus. Para o senador, se isso esse tipo de atitude for comprovado, o Ministério da Saúde deve intervir para garantir o atendimento, sob pena de descredenciamento, pois, nesse caso, essas entidades privadas “não servem para operar no mercado”.

Por fim, Marcos Rogério homenageou o Hospital do Amor de Porto Velho, localizado em Rondônia.

Texto e foto: Agência Senado

Marcos Rogério manifesta preocupação com propagação do coronavírus

10 de Março de 2020

Em pronunciamento nesta segunda-feira (9), o senador Marcos Rogério (DEM-RO) se disse preocupado com a propagação do coronavírus no país. Mesmo atento à necessidade de se evitar o alarmismo, o parlamentar disse que a população e as autoridades responsáveis não podem ficar alheias às medidas de prevenção do contágio.

O fluxo de voos internacionais e as grandes áreas de fronteira somados à extensão territorial do Brasil, segundo o senador, são fatores que exigem do governo a definição de estratégias urgentes contra a transmissão. Ao elogiar a atuação do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, à frente da ameaça de pandemia mundial, Marcos Rogério informou que encaminhou ofício à pasta questionando se a estrutura e a logística do país estão preparados para enfrentar uma epidemia.

— Está aí o exemplo mais recente da Itália, que demorou para tomar providências no cunho interno com relação a alguns controles, a alguns cuidados, e o índice de mortes cresce muito lá. Então, me preocupa muito esse aspecto. E eu queria fazer essas ponderações. Solicitei ao Ministério da Saúde algumas informações. Assim que chegarem, trarei ao Plenário também. Mas cabe a todos nós, inclusive à sociedade, inclusive às famílias, nos informarmos, adotarmos algumas cautelas para que não tenhamos um prejuízo maior — alertou.

De acordo com o Ministério da Saúde, até agora, o Brasil já registra dezenas de casos confirmados. No mundo, até a tarde desta sexta-feira são mais de 107 mil casos, com mais de 4 mil mortes em 95 países e territórios. Na Itália, país da Europa com maior número de atingidos pelo vírus, mais de 16 milhões de pessoas estão em quarentena.

Texto e foto: Agência Senado

Comissão de Infraestrutura debate na quinta-feira nível de represas

03 de Março de 2020

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove na quinta-feira (5), às 8h, audiência sobre o nível das águas em represas. O debate atende requerimento do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Pacheco argumenta que a exploração do potencial hidrelétrico muitas vezes não leva em conta o uso múltiplo dos reservatórios, que também podem ser usados para recreação, lazer e pesca amadora.

“Alguns dos municípios no entorno desses reservatórios são grandes polos turísticos e são fortemente afetados em suas economias quando as represas estão baixas não por conta de causas climáticas, mas pela preponderância da geração hidrelétrica em detrimento dos demais usos. Há, portanto, um desrespeito ao uso múltiplo dos recursos hídricos, fundamento basilar da Política Nacional de Recursos Hídricos”, explica no requerimento.

Convidados
. Diretor-presidente de Furnas Centrais Elétricas S.A., Luiz Carlos Ciocchi

. Diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata Ferreira

. Promotor de justiça em Varginha (MG) Mário Antônio Conceição

. Superintendente de regulação dos serviços de geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Christiano Vieira da Silva

. Diretor-substituto de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Joaquim Guedes Corrêa Gondim Filho

. Presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago), Hideraldo Henrique Silva

Foto e fonte: Agência Senado

Plenário pode votar PEC que acaba com perda automática de cidadania

01 de Janeiro de 1970

O Plenário pode votar em primeiro turno nesta terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2018) que acaba com a perda automática de cidadania brasileira para quem obtém outra nacionalidade. A sessão deliberativa está marcada para as 14h.

Com a mudança, a perda da nacionalidade fica restrita a duas possibilidades: quando a naturalização for cancelada por decisão judicial ou quando for feito um pedido expresso do cidadão ao governo brasileiro, desde que isso não leve o requerente a se tornar apátrida (sem nacionalidade). O texto, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), teve como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O Plenário pode votar ainda a criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 50/2019 ratifica um acordo firmado entre Brasil e Portugal, em Salvador. O prêmio contempla, a cada dois anos, um escritor e um ilustrador de livros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que tenham contribuído para o enriquecimento do patrimônio literário e artístico da língua. O relator na Comissão de Relação Exteriores (CRE) foi o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Os senadores também analisam o Projeto de Lei da Câmara (PLC 62/2015), que institui o Dia Nacional da Educação Profissional. A relatora na Comissão de Educação (CE) foi a então senadora Fátima Bezerra. Outro projeto na pauta é o PL 4.487/2019, que confere ao município de Nova Esperança (PR) o título de Capital Nacional da Seda. O relator na CE foi o senador Flávio Arns (Rede-PR).

Acordos internacionais
O Plenário pode votar ainda cinco projetos de decreto legislativo que aprovam tratados internacionais. O PDL 60/2019 ratifica o acordo que institui a Fundação União Europeia — América Latina e Caribe (UE-ALC), assinado na República Dominicana em 2016. O relator na CRE foi o senador Antonio Anastasia.

O PDL 128/2019 aprova a instalação de bases de dados compartilhadas sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Mercosul e em estados associados. O acordo foi firmado na Argentina, em 2008. O relator da matéria foi o senador Chico Rodrigues (DEM-RR).

O PDL 630/2019 aprova um acordo de cooperação técnica entre o Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em 2010 em Brasília. O texto abre a possibilidade de cooperação nas áreas de desenvolvimento, combate à fome e à pobreza, agricultura, saúde e educação, entre outros. O relator foi o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR).

O PDL 632/2019, que teve como relator o senador Marcos do Val (Podemos-ES), aprova um acordo firmado em 2017 na Austrália para cooperação em ciência, tecnologia e inovação. O PDL 634/2019, relatado pelo senador Esperidião Amim (PP-SC), ratifica tratado firmado em 2013 em Brasília sobre serviços aéreos regulares com a Suíça.

Texto: Agência Senado

Foto: Marcelo Camargo (Agência Brasil)

Rodrigo Pacheco aprova audiência para discutir nível de Furnas

19 de Fevereiro de 2020

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), requerimento do líder do Democratas, Rodrigo Pacheco, convocando audiência pública, no dia 5 de março, para debater o baixo nível da água da Represa de Furnas, no Sul e Sudoeste de Minas Gerais. Ainda nesta terça-feira, em visita ao gabinete do senador, o próprio presidente da central elétrica, Luiz Carlos Ciocchi, reconheceu que o nível da água do reservatório “está baixo”. Além dos dirigentes de Furnas, a audiência contará com as presenças de diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Agência Nacional das Águas (Ana) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

 

Em dezembro passado, o senador Rodrigo Pacheco se reuniu com os diretores da Aneel e do ONS. Na ocasião, ouviu dos representantes do setor elétrico que um dos motivos para o baixo nível da represa é que a água de Furnas (maior extensão de água de Minas Gerais) tem sido desviada para abastecer a hidrovia do Rio Tietê, em São Paulo. “Temos que saber as reais razões disso. Se o problema é de uma obra em São Paulo, que busquemos medidas para resolver essa questão. Se eventualmente é algum objetivo de ter mais lucro, em razão da produção de energia elétrica, que se freie isso para preservar outros valores da represa, como o turismo, a lavoura, a produção de peixes. Tudo isso é tão importante quanto a produção de energia elétrica”, afirmou Rodrigo Pacheco.

 

Segundo o senador, a situação de Furnas está tão grave que deixou de ser uma preocupação para se tornar uma “exigência de soluções”. “Recebi o presidente de Furnas justamente para ter clareza a respeito dos motivos pelos quais o nível da água está tão baixo. A partir do momento que identificarmos os reais motivos, e não há mais margem para especulação, vamos atrás de soluções imediatamente”, enfatizou o líder do Democratas no Senado.

 

O reservatório, que em dezembro estava com 12,23% de sua capacidade, registra um baixo nível de água, mesmo após as fortes chuvas que assolam Minas Gerais nos últimos tempos. Mais de 500 mil pessoas em dezenas de municípios mineiros dependem da represa. A busca por explicações sobre o baixo nível de água da represa é um assunto que o senador tem acompanhado de perto.  “O objetivo dessa audiência, respeitando todos os agentes que participarão, é buscar de maneira enfática uma solução para este problema que tem assolado o Sul e o Sudoeste de Minas. São inúmeras pessoas, de vários segmentos, que reivindicam a clareza em relação aos motivos do baixo nível da água e a solução definitiva para o caso”, destacou Rodrigo Pacheco.

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