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30/05/2018 - Caiado apresenta parecer favorável a projeto que garante maior transparência em contratos de Organizações Sociais
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou relatório favorável ao PLS 427/2017, que mudar os critérios para o fechamento de contratos de organizações sociais – as Os´s – com órgãos públicos assegurando maior transparência ao funcionamento dessas entidades. Entre as mudanças propostas estão a exclusão do poder público no órgão de direção dessas Os´s; criação de teto de remuneração dos dirigentes dessas entidades para celebração dos contratos de gestão e impedimento de contração com o poder público por 10 anos em caso de desqualificação p - Leia mais →
30/05/2018 - CAS aprova projeto de Agripino que dá aos municípios autonomia para gerenciar recursos do Fundo Nacional Antidrogas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (30), projeto de lei (PLS 304/2016) do senador José Agripino (RN) que muda a distribuição do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). A matéria destina aos municípios 70% dos recursos do Funad, levando em conta o critério proporcional do Fundo de Participação dos Município (FPM). Hoje todo o dinheiro do fundo é administrado pela União. Com a proposta de Agripino, caberá aos municípios administrar 70% desses repasses. Na prática, isso significa que cidades com maior número de habitantes rece - Leia mais →
29/05/2018 - Caiado dá parecer favorável a projeto que institui exame de proficiência para exercício da medicina
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou nesta terça-feira (29/5) parecer favorável ao PLS 165/2017 que institui o exame de proficiência em Medicina como condição para um médico graduado receber o registro nos conselhos regionais. Médico ortopedista, o senador justificou seu relatório como medida importante para garantir a qualidade dos profissionais que atuam no país. Caiado lembrou que nos últimos anos houve a proliferação dos cursos de medicina, - são 323 faculdades instaladas, - mas muitas não oferecem um ensino compatível para formação de bons pro - Leia mais →
24/05/2018 - Ronaldo Caiado colhe assinaturas para o seu projeto que reduz o preço do gás de cozinha
Texto estipula alíquota máxima de 12% do ICMS para o produto beneficiando principalmente as famílias mais carentes sem condições de arcar com o custo do botijão após escalada de preços O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), começou a colher as 41 assinaturas para apresentar projeto de resolução que estabelece alíquota máxima de 12% de ICMS para o gás de cozinha. O projeto vai frear a escalada de preços do botijão ocorrida principalmente a partir de 2017 e permitir que as distribuidores pratiquem um preço mais baixo, já que os estados adotam alíquota - Leia mais →
17/05/2018 - Caiado apoia aprovação do SUSP e alerta: é preciso enfrentar os comandos das facções que tomaram conta de Goiás
Ao apoiar a aprovação do projeto que institui o novo Sistema Único de Segurança Pública, o senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) defendeu o combate ao comando das facções criminosas com a nacionalização das informações, trabalho conjunto de Executivo, Judiciário e Ministério Público e investimento no setor de inteligência dos órgãos de segurança. Durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça hoje (16/5), Caiado reforçou a grave situação da segurança pública no país ao mencionar a disputa de quadrilhas em Goiás pelo comando do narcotráfico no estado. “O - Leia mais →
15/05/2018 - Projeto que proíbe retenção de senha de atendimento pode ser votado por comissão
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode votar na quarta-feira (16) projeto que proíbe a retenção de senhas de atendimento ou documentos que comprovem o horário de chegada do consumidor ao estabelecimento do fornecedor de produtos ou serviços. O objetivo do PLS 545/2013 é garantir ao consumidor meios para provar o atraso no atendimento. O projeto é do senador Vicentinho Alves (PR-TO). Além de proibir a retenção da senha, o projeto torna obrigatório o registro nela, pelos estabelecimentos, do horário da chegada do cl - Leia mais →
07/05/2018 - Projeto pode desburocratizar administração pública e facilitar a vida do cidadão
Propositura da senadora Maria do Carmo pretende racionalizar atos e processos administrativos Projeto de Lei de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE) sugere a instituição de medidas para aperfeiçoamento e racionalização de atos e processos administrativos, em órgãos e entidades da União. A ideia, explicou a parlamentar, é desburocratizar a administração pública e garantir atendimento mais ágil e eficiente ao cidadão. “A burocracia é uma chaga na administração pública e sua prática promove a proliferação de exigências despropositadas e a ausên - Leia mais →
07/05/2018 - Na sessão de homenagem à Campanha da Fraternidade, Agripino destaca necessidade de união para combater violência
Durante a sessão de homenagem, nesta segunda-feira (7), à Campanha da Fraternidade 2018 cujo tema é “Superação da Violência”, o senador José Agripino (RN) disse que a violência no Brasil só será efetivamente combatida se houver a união de forças. No Senado, o parlamentar potiguar lembrou que é autor de dois projetos de lei ligados à segurança pública: o primeiro desburocratiza a liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para estados em situação de calamidade; e o segundo obriga o repasse de 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas para os muni - Leia mais →
26/04/2018 - No Sebrae, Agripino diz que lutar pela Lei das Empresas Juniores é um dos maiores orgulhos de sua carreira política
Instituição promoveu cerimônia em comemoração aos dois anos da LEJ, um marco para o setor Autor da primeira lei no mundo que regulariza as empresas juniores, o senador José Agripino (RN) disse que um dos maiores orgulhos de sua vida parlamentar foi ter trabalho e lutado pela aprovação e sanção da Lei das Empresas Juniores (Lei 13.267/2016), hoje um marco para o setor. Defensor do empreendedorismo como caminho para promover o desenvolvimento e geração de emprego, o senador pelo RN afirmou ainda que continuará lutando por mais oportunidades profissionais para o jovem bra - Leia mais →
24/04/2018 - Transposição do Rio São Francisco está mais perto de ser realizada, diz Agripino sobre obras do Eixo Norte
O senador José Agripino (RN) comemorou o anúncio, neste semana, do Ministério da Integração Nacional (MI) de que as obras do Eixo Norte da transposição do rio São Francisco serão finalizadas este ano nos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em documento oficial, o ministro Antônio de Pádua disse que a previsão é de que as águas cheguem ao reservatório Jati do Projeto, no Ceará, em julho, e, assim, percorram os canais e estruturas do trecho em direção a PB e RN. “A transposição do rio São Francisco representa muito para o povo nordestino, especialmente pa - Leia mais →
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