Durante instalação da Comissão de Agricultura, Chico Rodrigues destaca urgência da regularização fundiária na Amazônia

14 de Fevereiro de 2019

Logo após a instalação e eleição à presidência e vice-presidência da Comissão de Agricultura nesta quinta-feira (14/2), o senador Chico Rodrigues (Democratas-RR) enfatizou a importância da questão fundiária estar entre as prioridades da pauta do colegiado. Chico Rodrigues reforça que milhares de pequenos produtores da região Amazônica detém a posse da terra, mas não tiveram acesso aos seus títulos definitivos.

“Nós precisamos, obviamente, com a presidência extremamente ativa, com os membros extremamente participativos que nós possamos nas grandes questões, como, especificamente o caso da Amazônia é a questão da regularização fundiária. Essa daí temos que nos dedicar de uma forma extremamente forte porque não é justo que milhares e milhares de produtores, principalmente, da agricultura familiar não tenham as questões fundiárias resolvidas. Ou seja, não tenham sua carta de alforria que são seus títulos definitivos. Portanto, é uma área fundamental para nós alavancarmos o desenvolvimento da Amazônia, principalmente, a partir da agricultura familiar”, pontuou.

O democrata acredita que a comissão é uma das mais importantes da Cada ao tratar da atividade com maior peso na economia do país. E além da questão fundiária, cita a importação de insumos e a exportação de commodities como temas que devem estar no debate do colegiado.
“Essa é a comissão que, na verdade, tem a maior consistência, no meu entendimento, para ajudar a economia desse país se desenvolver”, finalizou.

Os senadores Soraya Thronicke (PSL-MS) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) foram eleitos, por aclamação, presidente e vice-presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para o biênio 2019-2020.

Em primeiro discurso no Senado, Jayme Campos destaca grave crise financeira de MT

13 de Fevereiro de 2019

Senador elogia Mauro Mendes e afirma que governador é preparado e austero no trato do dinheiro público. Também diz que vai trabalhar pela revisão da Lei Kandir, garantindo justiça para Mato Grosso

Em seu primeiro discurso na volta ao Senado Federal, o senador Jayme Campos (MT) destacou a grave crise nas contas públicas pela qual está passando o estado de Mato Grosso. “Mato Grosso é uma terra de enormes potencialidades, mas convive hoje com um lamentável paradoxo. O Estado cresce acima da média nacional, contribui fortemente na manutenção da balança comercial brasileira e lidera o plantio de soja, milho e algodão. Porém, além da concentração de riqueza nas mãos de poucos, há um nítido desbalanceamento financeiro por conta do desequilíbrio federativo”, afirmou Jayme.

Durante sua fala, o senador elogiou o governador Mauro Mendes. “Em Brasília, vou ajudar o governador Mauro Mendes, meu colega de partido, a ter livre trânsito nas instituições federais para trazer para Mato Grosso os recursos e obras que a população precisa. Mauro é preparado, austero no trato do dinheiro público e responsável na gestão, como já foi comprovado em sua trajetória pública”.

Jayme Campos disse que defenderá a revisão da Lei Kandir para garantir uma maior distribuição das riquezas produzidas no estado. “Por conta das distorções da atual legislação, Mato Grosso deixa de recolher aos cofres públicos R$ 6 bilhões anuais. Pretendo focar esforços para exigir o repasse dos valores devidos pelo governo federal aos estados. Mato Grosso tem direito a receber R$ 500 milhões do FEX, valor que não foi pago em 2018. É um desrespeito ao princípio constitucional da federação que os estados e municípios tenham que ficar a bel-prazer das vontades do governo central. Temos de mudar isso”, defendeu.

Outro ponto importante que o parlamentar destacou no pronunciamento foi o caos na logística e infraestrutura do estado. “É preciso destravar as obras de logística e infraestrutura, imprescindíveis para reduzir custos e ampliar a competitividade dos produtos agrícolas do Brasil no exterior. Conciliar crescimento econômico com proteção do meio ambiente”, disse.

Gratidão – O senador de Mato Grosso retorna ao Senado Federal. Ele foi eleito em outubro de 2018, recebendo quase 500 mil votos. “Sinto-me honrado pela caminhada que fiz e, com muita humildade, manifesto minha gratidão ao povo mato-grossense que, ao eleger-me, além de demonstrar imensa confiança, referendou uma trajetória política de mais de 30 anos dedicados à coisa pública”, destacou.

Ele foi prefeito de Várzea Grande por três mandatos. Em 1990, foi eleito Governador do estado. E, entre 2007 a 2015, exerceu o primeiro mandato de Senador da República. “Aqui, presidi a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e ocupei a Liderança do Bloco da Minoria e a Vice-Liderança do Democratas. Após 12 anos sem disputar eleições, retorno ao Senado Federal mais experiente e ainda mais motivado, ainda mais consciente de que é preciso trabalhar com afinco para continuar servindo à brava gente do meu Estado e do Brasil”, afirmou.

Foto: Agência Senado
Texto: Assessoria de Comunicação do senador Jayme Campos

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Marcos Rogério diz que debaterá e votará temas pelo crescimento do Brasil

01 de Janeiro de 1970

Senador democrata foi eleito por aclamação para presidir o colegiado pelos próximos dois anos

Indicado pelo Democratas para presidir a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o senador Marcos Rogério (RO) disse que o novo cargo é uma oportunidade para não somente discutir como votar temas importantes que destravem o crescimento do Brasil. “Assumir a Comissão de Infraestrutura do Senado representa a oportunidade de discutir e votar temas que podem destravar o crescimento do país, melhorar a oferta de serviços públicos com menos burocracia e mais eficiência”, frisou.

O senador foi eleito nesta quarta-feira (13). O vice será o senador Wellington Fagundes (PR-MT). O nome de Rogério – que comandará a comissão pelos próximos dois anos – foi indicado pelo líder democrata Rodrigo Pacheco (MG). A CI é composta por 23 senadores titulares e 23 suplentes. Uma de suas principais competências é discutir e votar matérias pertinentes à área de infraestrutura, entre elas os serviços e obras públicas prestadas ao país.

Biografia

Bacharel em direito, mestrando em administração pública e jornalista, Marcos Rogério foi deputado federal por duas vezes e, em 2018, foi eleito senador da República pelo estado de Rondônia. Atuou como jornalista e diretor de comunicação de 2001 a 2009. Foi vereador pelo município de Ji-Paraná-RO, pelo PDT, no período de 2009 a 2011. Integrou o Democratas em 2016, partido que preside o diretório regional.

Foto: Sidney Lins Jr.
Texto: Fernanda Domingues

Marcos Rogério diz que PEC sobre aborto deve ser debatida na CCJ

12 de Fevereiro de 2019

O senador Marcos Rogério (RO) disse que a proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2015) que altera o artigo 5º da Constituição para determinar a “inviolabilidade do direito à vida desde a concepção” deve ser “debatida” e, se for o caso, alterada, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesta terça-feira (12), o plenário do Senado aprovou o desarquivamento do projeto.

“Se houver necessidade de aperfeiçoamento do texto a ser inserido na Carta Constitucional, isso se dará no âmbito da CCJ. Portanto, não há nenhum prejuízo em trazermos a tramitação dessa PEC”, disse o senador. “Mesmo na CCJ, é possível um debate em que se sustente um texto na sua forma expressa: as exceções sendo tratadas, feito hoje, pela via ordinária. Código penal é quem trata dessa matéria”, acrescentou.

O texto desarquivado é de autoria do ex-senador Magno Malta (PR-ES), que foi apresentada em 2015 e garante “a inviolabilidade da vida desde a concepção”. Atualmente, a interrupção da gravidez só pode ser feita pelo Sistema Único de Saúde, nas 20 primeiras semanas de gravidez, quando a mulher é vítima de violência sexual, se há risco de vida para a mãe ou o se o feto é anencéfalo.

“Não há nenhum impedimento em que as exceções sejam tratadas no âmbito da matéria penal. Se tivermos que avançar, que evoluir para dar maior clareza ao texto constitucional, é o que deve acontecer no âmbito na CCJ”, destacou Marcos Rogério.

Foto: Sidney Lins Jr.
Texto: Fernanda Domingues

Rodrigo Pacheco sobre distribuição das comissões entre os partidos: seguiu critério do diálogo e entendimento

01 de Janeiro de 1970

O líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), disse que a distribuição das comissões permanentes da Casa entre os partidos seguiu, assim como a composição da Mesa Diretora, o critério do diálogo e do entendimento entre as legendas e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (AP). O Democratas ficou com a Comissão de Infraestrutura, conforme anunciou o Alcolumbre nesta terça-feira (12), após reunião com os líderes na residência oficial.

O líder Pacheco indicará o nome do DEM para presidir a CI até esta quarta-feira (13), às 10h, quando está marcada sessão plenária para a votação da nova composição das comissões. “A composição da Mesa Diretora foi absolutamente democrática com a representação proporcional dos partidos políticos. E, agora, nessa reunião do Colégio de Líderes que realizamos antes da sessão plenária, ficou pacificada as comissões do Senado Federal, com uma proposição igualmente respeitada”, frisou o parlamentar.

A distribuição das comissões entre os partidos ficou da seguinte forma:
– Democratas: Comissão de Infraestrutura (CI);
– PMDB: comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação (CE);
– PSD: comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores (CRE);
– PT: Comissão de Direitos Humanos (CDH);
– Rede e Sustentabilidade: Comissão de Meio Ambiente (CMA);
– PSL: Comissão de Agricultura (CA);
– Podemos: Comissão de Assuntos Sociais (CAS);
– PRB e PSC: Comissão Senado do Futuro;
– PSDB: comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC);
– PMDB: Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Foto: Sidney Lins Jr.
Texto: Fernanda Domingues

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