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12/07/2017 - Governo acata sugestões de Caiado para MP que complementa reforma trabalhista
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), destacou que suas propostas que ampliam as proteções ao trabalhador brasileiro fazem parte de um compromisso do governo que deverá editar Medida Provisória após a aprovação da Reforma Trabalhista, ocorrida na noite desta terça-feira (11/7). O projeto – PLC 38/2017 – foi votado no plenário do Senado após um dia inteiro de obstrução de parlamentares do PT e PCdoB que ocuparam a mesa diretora da Casa. Entre os itens que irão compor a MP estão três propostas de Caiado que dizem respeito à jornada de 12x36, à proteção - Leia mais →
11/07/2017 - Projeto de Caiado tipifica e aumenta pena de traficante que aliciar menor
O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), apresentou um projeto de lei que tipifica a conduta de corromper menores para prática de delitos relacionados ao tráfico de drogas. O PLS 216/2017 modifica a Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas) e prevê pena de 4 a 6 anos de prisão. O tráfico de drogas, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, é a segunda infração criminal mais cometida por jovens no país. Já a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou recentemente que o aliciamento de menores por narcotraficantes constitui uma das principais estratégia - Leia mais →
05/07/2017 - Se a reforma trabalhista retirasse direito de qualquer cidadão, eu não votaria a favor, garante Agripino
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que jamais votaria a favor da reforma trabalhista se ela retirasse um benefício sequer de qualquer cidadão brasileiro. A declaração foi dada nesta quarta-feira (5), durante a discussão do projeto no Senado. A previsão é de que o texto final da reforma seja votado na próxima terça-feira (11). “A reforma não retira benefício de ninguém. Aliás, se ela retirasse um direito sequer de qualquer pessoa, eu não votaria a favor”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte. Durante seu discurso, Agripino frisou a ne - Leia mais →
04/07/2017 - Projeto de Caiado acaba com horário eleitoral padrão e com economia cria fundo “gerido” pelo eleitor
O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), apresentou, na última terça-feira (27/06), um projeto de lei que transfere o horário eleitoral gratuito apenas às emissoras de TVs e rádios públicas. A intenção é criar um Fundo Especial de Financiamento de Campanha com os recursos economizados oriundos das isenções fiscais concedidas aos canais que transmitiam as propagandas partidárias gratuitas. O projeto (PLS 206/2017) surge como contrapartida à ideia em voga por parte de governo e oposição no Congresso que deseja a criação de um fundo com recursos públicos - Leia mais →
04/07/2017 - Comissão aprova por unanimidade projeto de Agripino que agiliza concessão de patentes no Brasil
Proposta defende que verba recolhida pelo Inpi seja reinvestida no próprio órgão A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), por unanimidade, projeto de lei (PLS 62/2017) do senador José Agripino (RN) que determina que recursos recolhidos pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) sejam aplicados no próprio órgão. Criado na década de 70, o instituto, ligado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), é o único responsável por conceder patentes no Brasil – que pode levar até 11 anos para se - Leia mais →
29/06/2017 - “Reforma trabalhista não vai tirar emprego de ninguém”, diz senador José Agripino
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a reforma trabalhista, cujo relatório foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (28), não tirará emprego de nenhum brasileiro, e sim criará novas oportunidades. “Essa reforma não vai mexer com o emprego de ninguém. Vai é abrir perspectiva de vagas no mercado de trabalho para quem não está empregado”, destacou o parlamentar pelo RN. Após cerca de 14 horas de sessão, a CCJ aprovou, por 16 votos a 9, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à ref - Leia mais →
28/06/2017 - Caiado defende alterações para aperfeiçoar reforma trabalhista e proteger direitos do trabalhador
O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), defendeu três emendas à reforma trabalhista (PLC 38/2017), para aperfeiçoar o projeto e garantir proteção ao trabalhador e uma relação mais justa entre empregador e empregado. Os temas das alterações propostas pelo parlamentar durante a tramitação nas comissões aperfeiçoam as regras que tratam da indenização por dano moral, a segurança de gestantes e lactantes que atuam com atividade insalubre e o tempo de intervalo para descanso para trabalhadores com atividades exaustivas. As emendas não foram acatadas pelo relat - Leia mais →
28/06/2017 - Reforma política: Agripino defende aprovação da cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), defendeu a aprovação de alguns pontos importantes da reforma política de forma que tais mudanças já valham para as eleições do próximo ano. O parlamentar pelo Rio Grande do Norte citou como exemplo a aprovação das propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da cláusula de barreira e do fim das coligações proporcionais, em tramitação na Câmara dos Deputados. “Existem duas grandes prioridades que precisam ser votadas: a cláusula de barreira, para diminuir o número de partidos e dar voz àqueles com exerc - Leia mais →
14/06/2017 - Democratas lamentam falecimento do jornalista Jorge Bastos Moreno
"Moreno conseguia reunir em seus jantares políticos de diversas ideologias, eu diria que todas, misturados a intelectuais, artistas e gente simples, como ele realmente era. Na época, era muito comum irmos a sua casa após as sessões na Câmara dos Deputados. A resenha era lá. Um grande amigo e uma grande perda. Meus sentimentos!", líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO).    "Pela sua perspicácia e capacidade de juntar e ouvir pessoas, Jorge Bastos Moreno foi um dos grandes cronistas da política contemporânea - Leia mais →
14/06/2017 - Aprovado relatório de Caiado que permite fração de imóvel rural como garantia de financiamento
O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), conseguiu aprovar em plenário, nesta quara-feira (14/06), seu relatório sobre o projeto que permite que o proprietário rural submeta seu imóvel ou fração dele como patrimônio de afetação (PLC 212/15). O projeto inova criando a Cédula Imobiliária Rural (CIR), que busca simplificar e ampliar o acesso ao crédito por parte do produtor rural. Com a CIR, o produtor ganha a possibilidade de dispor de um patrimônio constituído como de afetação para conseguir no mercado condições que lhes sejam mais favoráveis para o c - Leia mais →
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