Remessas ilegais superam legais no país, aponta estudo

08 de Setembro de 2014

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dinheiro braisl real

Estudo da organização internacional Integridade Financeira Global (GFI, na sigla em inglês) aponta que, no Brasil, as remessas ilegais de divisas superaram as legais em 113% entre os anos de 1960 e 2012.

Durante todo o período analisado, saíram ilegalmente do país US$ 401,6 bilhões, ao passo que as remessas legais corresponderam a apenas US$ 118,6 bilhões.

O relatório, publicado nesta domingo (7), estima que, anualmente, os fluxos ilegais de dólares representem 1,5% do Produto Interno Bruto.

Dessa forma, junto do crescimento da economia nas últimas décadas, a evasão de divisas dispararam nas últimas duas décadas.

No período anterior, entre 1990 e 1999, as remessas ilegais em média, não superaram US$ 10 bilhões por ano.

Entre os anos 2000 e 2009, a média anual de fluxos ilegais estava em US$ 14,7 bilhões. Já entre 2010 e 2012, esse volume anual subiu para US$ 33,7 bilhões.

NOTAS FRIAS

A forma mais comum desse crime, segundo o estudo, é a alteração de notas fiscais de bens transacionados internacionalmente.

Quando um produto é importado, a nota é superfaturada, e quando é exportado, a nota é subfaturada.

Assim, a diferença entre o valor real do produto e o que é declarado nos documentos fiscais fica nas mãos dos agentes que estão atuando fora do país.

Esse tipo de crime representa 92,7% de todas as movimentações irregulares, segundo o GFI.

Como comparação, o uso de notas fiscais frias em outros países estudados pelo órgão representa pouco menos de 80%, em média, das remessas ilegais, segundo o economista-chefe da organização, Dev Kar.

POLÍTICA

Em tempos de eleições presidenciais, o presidente do órgão, Raymond Baker, faz um alerta aos candidatos.

“O Brasil tem um problema muito sério com fluxos financeiros ilícitos, e isso deve ser uma prioridade para qualquer administração que venha a vencer as próximas eleições”, afirma.

Os problemas oriundos do fluxo ilegal de capital elencados pela GFI são a evasão fiscal, o aumento do desequilíbrio social e o esgotamento da poupança doméstica.

“Fluxos ilícitos estão drenando bilhões de dólares todos os anos da economia brasileira. Dinheiro que poderia ser usado para a ajudar no crescimento do país. Além da perda direta, essa evasão está alimentando o crime e a corrupção e custando ao governo uma receita significante”, diz Baker.

O órgão faz uma relação direta entre a evasão de divisas e o financiamento de atividades ilegais dentro do país.

A partir dessa lógica, segundo o estudo, a adoção de políticas públicas a fim de interromper os fluxos ilegais poderia ajudar a reprimir o crime organizado.

Segundo o relatório, a economia informal, no qual a GFI inclui as atividades criminosas, caiu de 55,1% do PIB nos anos 1970 para 21,8% entre 2010 e 2012.

Fonte: Machado da Costa (Folha de S. Paulo)

Mercado financeiro prevê menos crescimento e mais inflação em 2014

01 de Janeiro de 1970

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inflacao brasil

Os economistas do mercado financeiro revisaram para baixo novamente, na semana passada, sua previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, ao mesmo tempo em que elevaram sua expectativa de inflação para 2014.

Segundo o relatório de mercado divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (8), que é fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras na semana passada, a previsão dos analistas para o crescimento da economia brasileira neste ano recuou de 0,52% para 0,48%. Foi a 15ª queda seguida deste indicador.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços feitos em território brasileiro, independentemente da nacionalidade de quem os produz, e serve para medir o crescimento da economia. No fim do mês passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a economia brasileira teve retração de 0,6% no segundo trimestre deste ano e que estaria em “recessão técnica”, que se caracteriza por dois trimestres seguidos de PIB negativo.

Para 2015, a previsão do mercado para a expansão do PIB permaneceu em 1,1%. Na proposta de orçamento do próximo ano, divulgada no fim de agosto, o governo manteve a projeção de alta de 3% para o PIB do ano que vem.

Inflação e juros
A expectativa do mercado para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do pais, subiu de 6,27% para 6,29% para este ano. Para 2015, a previsão ficou estável em 6,29%.

Pelo sistema que vigora atualmente no Brasil, a meta central tanto para 2014 quanto para 2015 é de 4,5%, mas com intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Desse modo, o IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.

Na semana passada, o IBGE informou que o IPCA acelerou para 0,25% em agosto. Em julho, ela havia ficado em 0,01%, a menor taxa desde 2010. No acumulado de 12 meses até agosto, houve alta de 6,51%. O resultado é pouco acima do teto da meta da inflação, que é de 6,5%. Mas, para o Banco Central, ela só é descumprida com base no acumulado em 12 meses até dezembro de cada ano.

Para a taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, que foi mantida estável pelo Banco Central em 11% ao ano na semana passada, a expectativa dos analistas dos bancos é de que ela permaneça neste patamar até o fechamento de 2014. Para o fim de 2015, a previsão dos analistas para o juro básico recuou de 11,75% para 11,63% ao ano.

Câmbio, balança comercial e investimentos estrangeiros
Nesta edição do relatório Focus, a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2014 recuou de R$ 2,35 para R$ 2,33 por dólar. Para o término de 2015, a previsão dos analistas para a taxa de câmbio caiu de R$ 2,50 para R$ 2,49 por dólar.

A projeção para o superávit da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações) em 2014 subiu de US$ 2,17 bilhões para US$ 2,41 bilhões na semana passada. Para 2015, a previsão de superávit comercial avançou de US$ 8 bilhões para US$ 8,50 bilhões.

Para este ano, a projeção de entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil permaneceu em US$ 60 bilhões. Para 2015, a estimativa dos analistas para o aporte subiu de US$ 55 bilhões para US$ 56 bilhões.

Fonte: site G1

Geradoras vão bancar conta extra de R$ 16,1 bi

01 de Janeiro de 1970

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energia eletrica brasil

Um rombo bilionário tomou conta das principais hidrelétricas que estão em operação no País. Entre janeiro e setembro deste ano, consórcios e empresas que controlam essas usinas terão de bancar uma conta extra de R$ 16,1 bilhões, dinheiro que será usado para comprar energia de usinas térmicas e, dessa forma, garantir o volume de abastecimento que as hidrelétricas tinham se comprometido a entregar, mas não conseguiram cumprir.

No primeiro semestre deste ano, essas empresas já desembolsaram R$ 6,5 bilhões. Entre julho e setembro, no entanto, a conta simplesmente explodiu e, até o fim deste mês, será ampliada em mais R$ 9,6 bilhões.

A origem desse abismo, que começa a abalar seriamente a saúde financeira de muitas geradoras, está na situação hidrológica atravessada pelo País. A situação das geradoras começou a se agravar em fevereiro, quando a seca reduziu o nível dos reservatórios, elevando os preços da energia no mercado livre.

Para garantir que não faltará energia a nenhum consumidor, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determinou, desde o início do ano, o acionamento pleno de todas as usinas térmicas à disposição. Paralelamente, o órgão reduziu a vazão dos reservatórios das hidrelétricas.

Trata-se, basicamente, de uma decisão técnica, já que essa reserva de água ajuda a manter o equilíbrio de todo o sistema elétrico.

Ocorre que as hidrelétricas, que têm contratos de abastecimento de longo prazo firmados com as distribuidoras e grandes consumidores industriais, não podem deixar de honrar seus compromissos de geração.

Dessa forma, como não conseguem entregar o que estava previsto, são obrigadas a adquirir a energia que feita no mercado de geração de curto prazo. E o preço do megawatt-hora (MWh) nesse mercado tem sido negociado próximo do teto, entre R$ 700 e R$ 822. A exposição das geradoras no mercado à vista varia mensalmente.

O agravante dessa situação é que os donos das hidrelétricas não têm direito à compensação financeira por conta desses ajustes.

Diferentemente das distribuidoras de energia, que repassam seus custos extras para a conta de luz do consumidor, cabe a cada hidrelétrica assumir seu prejuízo.

“Muitas empresas estão com o fluxo de caixa comprometido e passando um enorme sufoco para pagar essa conta”, diz Cristopher Vlavianos, presidente da Comerc Energia, empresa que atua como comercializadora de energia elétrica.

Desempenho. A pedido do Estado, a Comerc fez um levantamento sobre o desempenho das hidrelétricas nos últimos 12 meses. O objetivo foi cruzar o volume mensal de energia firme (aquele que as empresas são obrigadas a entregar) exigido pelo setor elétrico, com a quantidade de energia efetivamente entregue pelas hidrelétricas.

Os dados apontam que, entre agosto e dezembro de 2013, as usinas conseguiram entregar uma quantidade de energia até superior àquela esperada, com oscilações positivas de 1% a 8% em relação ao projetado pelo ONS.

Neste ano, porém, a situação degringolou. Desde janeiro, as hidrelétricas não conseguem alcançar a meta mensal de geração estabelecida.

Os saldos negativos, que no primeiro semestre oscilaram entre 1,5% e 11%, chegaram a atingir 14% em julho. Em agosto, a frustração chegou a 14%, pior resultado desde o início da crise.

Enquanto a energia física prevista para as hidrelétrica era de 47,5 mil megawatts (MW), essas usinas injetaram apenas 40,05milMWnosistemaelétrico.

Isso significa que as geradoras tiveram de comprar, apenas em agosto, mais de 7mil MW de energia no mercado livre.

O Estado apurou que só a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) teve de pagar cerca de R$ 320 milhões em agosto para fechar a liquidação realizada mensalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Problema sistêmico. “O governo diz que tudo é risco hidrológico e natural do negócio, mas não é bem assim”, diz Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil. As empresas podem ficar expostas ao mercado de curto, mas não dessa forma.

Isso é um problema sistêmico, que precisa ser discutido.

Da forma que está, é insustentável.

Entre agentes do setor, a expectativa é de que haja, ao menos, algum tipo de financiamento para ajudar a fechar as contas.

Procurado pela reportagem, o Ministério de Minas e Energia não comentou o assunto.

Fonte: O Estado de S. Paulo – André Borges

Petrobras põe mensalão no juizado de pequenas causas

01 de Janeiro de 1970

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– Há três eleições a Petrobras tem sido tema das campanhas à presidência da República. Sob o manto farsesco de que estavam preocupados com a possibilidade de privatizarem nossa maior estatal, promoveram gigantescas campanhas difamatórias contra a oposição. Ações, infelizmente, bem-sucedidas.

– Imaginava-se que por trás das cruzadas petistas havia apenas o interesse eleitoreiro. Agora, descobre-se algo muito pior. Existia também o medo de que um novo grupo político acabasse com um gigantesco esquema de desvio de dinheiro que funcionou por mais de uma década dentro da Petrobras.

– O engenheiro Paulo Roberto Costa foi diretor de abastecimento e refino da estatal entre 2004 e 2012. Preso pela Polícia Federal por lavagem de dinheiro, o ex-diretor resolveu contar tudo em um acordo de delação premiada.

– De acordo com Paulo Roberto, uma organização criminosa funcionava dentro da estatal e os desvios eram revertidos para políticos que ele agora resolveu denunciar. Os envolvidos receberiam 3% dos contratos firmados pela empresa.

– Foram muitos nomes implicados pelo ex-diretor: três governadores, seis senadores, um ministros e pelo menos 25 deputados que “embolsaram ou tiraram proveito de parte do dinheiro roubado dos cofres da estatal”, segundo reportagem da revista Veja desta semana. Todos eles fizeram ou fazem parte da base aliada do governo petista.

– No caso do PT, Paulo Roberto afirmou que quem operava o esquema era o tesoureiro nacional do partido, João Vaccari Neto, cujo nome já havia aparecido nas investigações como personagem de negócios suspeitos do doleiro Alberto Yousseff. “O esquema funcionou a pleno vapor nos últimos três governos do PT e tinha como objetivo manter intacta e fiel a base de sustentação no Congresso Nacional”, afirma a revista Veja.

– Até agora, com os nomes já vazados, o escândalo atinge em primeiro lugar a candidatura da presidente Dilma Rousseff, ex-presidente do conselho da Petrobras (apesar de não ter havido nenhuma denúncia direta contra ela). Em segundo lugar atinge a candidatura Marina Silva, principalmente por envolver integrante do seu grupo político.

– Na manchete de ontem do jornal O Globo: Delação põe Dilma e Marina na defensiva. Hoje, o mesmo jornal traz reportagem mostrando que o presidente do partido, Rui Falcão, perdeu poder poder na campanha de Dilma por ser muito ligado ao tesoureiro João Vaccari.

– É um escândalo da pesada. Nas palavras do deputado Miro Teixeira, do PDT, coloca o mensalão, “no juizado de pequenas causas”.

– Resta ao eleitor cortar o mal pela raiz.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Papiloscopistas agradecem apoio de Jayme Campos a projeto de lei que inclui categoria entre peritos

04 de Setembro de 2014

Foto: Mariana Di Pietro
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O senador Jayme Campos (MT) recebeu manifestações de agradecimento dos representantes da FENAPPI – Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação – pelo empenho na aprovação do Projeto de Lei que inclui os papiloscopia entre os peritos oficiais. “Queremos manifestar nossa profunda gratidão ao senador Jayme pelo imprescindível apoio a aprovação do PL 78/14, no dia de ontem, momento em que presidia a sessão do Senado”, destacou o presidente da FENAPI, Antônio Maciel de Aguiar Filho.

A categoria esteve na manhã desta quarta-feira (03.09) com Jayme Campos e destacou a importância do senador na defesa do projeto. “Reconhecemos a importância do senador em todo o processo de consolidação da perícia papiloscópica como uma das principais ferramentas no combate a impunidade e a criminalidade”, afirmou o presidente do Sindicato dos Papiloscopistas do Estado de Mato Grosso, Idejair M. da Conceição.

Para o vice-presidente da FENAPI, Nilton Edemar Pfeifer, coube a Jayme Campos garantir a votação da matéria. “De forma sensacional todos os senadores defenderam a demanda da categoria, mas a garantia da pauta coube ao ilustre senador Jayme Campos como presidente em exercício, assim, pedimos e recomendamos total apoio da categoria do Mato grosso ao nobre senador Jayme Campos”, declarou.

Jayme Campos também recebeu cumprimentos do presidente da Associação dos Papiloscopistas do Estado da Paraíba, Clébio da Silva Borges. “Foi quem sempre nos defendeu desde há época em que foi presidente da Comissão de Assuntos Sociais e que foi o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do projeto de autoria da então senadora Ideli Salvatti, atual ministra da Secretaria de Direitos Humanos”, afirmou.

Segundo o senador, a luta da categoria agora é para garantir a sanção presidencial. “Cumprimos o nosso papel. Garantimos segurança jurídica aos trabalhos periciais, essenciais a justiça e a população brasileira. Agora a luta é para que a presidente Dilma Rousseff não vete o projeto, como, lamentavelmente, já fez com essa categoria”, destacou.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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