Dívida pública federal sobe 2,37% no 1º semestre

27 de Agosto de 2014

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Até abril, o estoque da dívida do tesouro vinha em trajetória de queda com o resgate líquidos de papéis

No acumulado do primeiro semestre de 2014, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu em relação ao estoque da DPF no fim de 2013. O estoque registra no período uma alta de 2,37%, ou R$ 50,37 bilhões. Até abril, o estoque da dívida vinha em trajetória de queda com o resgate líquidos de papéis. Segundo os dados do Tesouro Nacional, divulgados nesta quarta-feira (27), de janeiro a julho houve um resgate líquido de R$ 80,017 bilhões e uma apropriação de juros de R$ 131,214 bilhões. Dessa forma, o estoque da DPF, que ao final de dezembro de 2013 era de R$ 2,122 trilhões, subiu a R$ 2,202 trilhões no mês passado. Em julho, o Tesouro Nacional fez resgate líquido de R$ 51,533 bilhões.

Plano Anual de Financiamento (PAF)

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Fernando Garrido, disse que o estoque e todos os demais indicadores da dívida devem terminar o ano dentro das bandas do Plano Anual de Financiamento (PAF). A menor emissão em julho e o menor volume no mercado secundário ocorreu em função da Copa da Mundo. “Durante a Copa a gente observou uma queda no volume negociado de títulos, mas já era previsto”, afirmou.

O técnico ainda afirmou que as taxas flutuaram em julho, mas que a tendência é de queda. A taxa média negociada no leilão de 3 de julho, para NTN-B 2018, foi 11,99% ao ano. No leilão de 21 de agosto, esse mesmo título foi negociado a 11,80% ao ano. “Temos visto uma ligeira tendência de queda”, disse. “O mercado entende que a possibilidade de aumento de taxas de juros está menor até 2018. Estão prevendo taxas menores”, justificou.

Questionado sobre o impacto das eleições no mercado de títulos, Garrido afirmou que é difícil dizer qual é o peso de cada fator.

Ele ressaltou que o estoque da DPF, em termos de composição, teve vencimento grande de prefixados por ser “cabeça de trimestre”. Ainda assim, ele ponderou que as estimativas continuam dentro do PAF e que as expectativas serão alcançadas. “Todos estão bem próximos das bandas previstas para o fim do ano estimativas serão cumpridas”, disse em relação às metas do PAF.

O coordenador-geral do Tesouro Nacional explicou também que os investidores não residentes aumentaram sua participação na dívida pública brasileira. Segundo ele, os R$ 385 bilhões na carteira de não residentes é o maior volume já registrado pelo Tesouro Nacional. Garrido disse ainda que a participação de 18 5% em relação ao total de detentores da dívida pública é a maior para investidores estrangeiros.

Tesouro Direto

Garrido relatou também que em julho de 2014 teve aumento de 6.333 novos investidores no Tesouro Direto e que esse foi o segundo maior número da série, desde 2002, quando foi lançado o programa. O único mês superior a esse valor foi janeiro de 2012.

“Isso é consequência da atratividade do programa, do bom momento para compra de títulos públicos em função das elevadas taxas de rentabilidade para o investidor”, avaliou Garrido. Tivemos também volume expressivo de compras. De janeiro a julho foram emitidos mais de R$ 3 bilhões no Tesouro Direto.

Garrido, afirmou que o órgão tem identificado grande interesse por título de médio e longo prazo, tanto no Tesouro Direto quanto nos leilões. “Os investidores acreditam que é mais vantajoso comprar título mais longo”, disse.

Ele ponderou, no entanto, que o Tesouro tem uma política de estimular a liquidez no mercado secundário e por isso não lança títulos mais longos do que tem emitido atualmente. “Aquele investidor que compraria o título de 20 anos deixaria de comprar o de 10 anos. Seria um volume tão inexpressivo e o Tesouro prefere concentrar em uma maturação só”, observou garrido.

Ainda segundo ele, os prazos de 7 e 10 anos de prefixados são os pontos de referência de médio e longo prazo para o Tesouro Nacional.

Fonte: Estadão Conteúdo

Dilma veta pela segunda vez novas regras para criação de municípios

01 de Janeiro de 1970

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Texto havia sido negociado com o Planalto para que vetos fossem evitados. Fazenda justificou que medida poderia ‘desequilibrar’ recursos estaduais.

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei aprovado no início do mês pelo Senado que definia critérios para criação, emancipação e fusão de municípios. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (27) do “Diário Oficial da União”.

A proposta havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.

Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo com Dilma, a pasta apontou que, embora negociado entre o governo e os parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao aumento de receitas.

“Ouvido, o Ministério da Fazenda manifestou-se pelo veto ao projeto de lei complementar pelas seguintes razões: Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal na federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas”, informou a presidente.

Com a decisão, o veto da presidente deverá ser analisado pelo Congresso em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Os parlamentares poderão manter o veto ou derrubá-lo.

Novo projeto
O texto enviado pelo Congresso Nacional ao Palácio do Planalto no início do mês previa a exigência de 20 mil habitantes para a criação de municípios nas regiões Sul e Sudeste, 12 mil, no Nordeste, e 6 mil, no Centro-Oeste e Norte. A expectativa era de que fossem criados 200 novos municípios nos próximos cinco anos com as novas regras.

Conforme a redação do Legislativo, não haveria exigência de tamanho mínimo para a emancipação dos municípios. De acordo com a proposta, o primeiro passo para a criação de um município seria a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, no caso da criação ou desmembramento.

Após o pedido, a Assembleia teria que coordenar um “estudo de viabilidade” do novo município, que deveria comprovar, por exemplo, se na região havia condições de arrecadação suficientes para sustento próprio.

Além disso, um plebiscito deveria ser realizado e, se a maioria da população aprovasse a criação do município, a Assembleia elaboraria e votaria uma lei estabelecendo o nome e limites geográficos. A instalação do município se daria oficialmente com a posse do prefeito e vice-prefeito.

Fonte: Filipe Matoso (Site G1)

Fleury quer mais atenção à acessibilidade nas dependências do Senado

01 de Janeiro de 1970

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O senador Fleury (GO) cobrou nesta terça-feira (26) mais atenção da Mesa do Senado à acessibilidade. O senador, que é cadeirante, disse ter se decepcionado com a estrutura da Casa, que não é totalmente adaptada para pessoas com deficiência.

“Eu não tenho como ir à Mesa. Fui duas vezes e precisei ser carregado. As dificuldades aqui ainda são grandes”, lamentou Fleury.

O senador diz ter se colocado à disposição para auxiliar o Senado nas mudanças necessárias para que pessoas com deficiência possam ter pleno acesso às dependências da Casa. Como exemplo do que ainda precisa melhorar, citou o acesso às áreas destinadas à imprensa e às autoridades.

Fleury elogiou a boa vontade dos servidores da Engenharia do Senado que fazem modificações no gabinete para ampliar a acessibilidade. Apesar disso, criticou o tratamento recebido de outros servidores que não entendem suas dificuldades.

Foto e texto: Agência Senado

Quase 60% dos brasileiros voltam à inadimplência um ano após quitar dívida, mostra estudo

01 de Janeiro de 1970

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Pressão da inflação e juros em alta dificultam a quitação de débitos, aponta especialista

Um levantamento da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) indica que 59,2% dos consumidores que limparam o nome voltaram à lista de inadimplentes um ano depois da quitação dos débitos. Quando a análise leva em conta apenas os três meses seguintes à regularização das pendências, o índice de pessoas que voltaram para o cadastro de devedores foi é de 35,3%.

Em junho de 2013, 57,2% dos consumidores reincidia na lista 12 meses após a quitação (dois pontos percentuais a menos do que em 2014). Quando levados em conta apenas os três primeiros meses após a regularização do pagamento, o percentual era de 33,2% (uma diferença de 2,1 pontos percentuais em comparação com 2014).

Na avaliação do diretor de sustentabilidade da Boa Vista SCPC, Fernando Cosenza, na ânsia de limpar o nome, o consumidor pode faze uma renegociação que não consegue cumprir:

— Ela renegocia sem planejamento, às vezes pensando muito exageradamente no curtíssimo prazo, em limpar o nome para comprar algo que deseja, mas não pensa na sustentabilidade daquela relação com o dinheiro e acaba voltando para a dívida, seja por não conseguir pagar a renegociação ou porque pagou, mas não mudou seu comportamento financeiro para uma atitude mais equilibrada.

E, apesar dos juros altos e da inflação comprometendo a renda das famílias, estes fatores não são os principais determinantes quando o assunto é o não cumprimento das dívidas:

— É claro que a taxa de juros e a renda das famílias têm impacto direto na inadimplência, mas mesmo quando essas duas coisas estão em cenário positivo, as pessoas acabam não pagando por falhas na organização — avalia Cosenza.

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O descontrole financeiro é a maior causa de inadimplência, segundo o especialista:

— Temos uma pesquisa trimestral que questiona por que a pessoa ficou inadimplente, e mais de 70% responde que se descontrolou.

DICAS PARA MANTER AS CONTAS SOB CONTROLE

Para Cosenza, o crédito para o grosso da população brasileira ainda é um fenômeno relativamente recente. Com isso, há pouca prática na hora de lidar com as contas e cumprir os pagamentos. Este quadro, aliado a fatores externos, dificulta ainda mais a saída da inadimplência.

Fonte: Alyne Bittencourt (O Globo)

País passou por recessão técnica no 1º semestre, diz FGV

26 de Agosto de 2014

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Para Monitor do PIB, calculado pelo Ibre/FGV, PIB recuou 0,45% no 2º trimestre, depois de ter caído 0,12% no 1º período

A economia brasileira passou por uma recessão técnica no primeiro semestre de 2014. O Produto Interno Bruto (PIB), soma da renda gerada no País, recuou 0,45% no segundo trimestre deste ano, após ter diminuído 0,12% nos primeiros três meses, sempre em relação ao trimestre imediatamente anterior, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), por meio do Monitor do PIB.

O indicador busca antecipar os rumos da atividade seguindo a mesma metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão responsável pelo cálculo oficial.

Segundo o IBGE, a última vez que a economia brasileira passou por uma recessão técnica, quando há dois resultados negativos consecutivos, foi no início de 2009, na esteira da crise financeira mundial.

“Mas, quando vier o dado do terceiro trimestre, se for positivo, é possível que para trás mude. Por isso, preferimos não falar em recessão, pois o resultado negativo (do primeiro trimestre) pode desaparecer (em função do ajuste sazonal)”, pondera Claudio Considera, pesquisador associado do Ibre/FGV e responsável pelo Monitor do PIB. O economista já esteve à frente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE e atuou como secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

Os relatórios do Monitor do PIB até então não contavam com dados ajustados sazonalmente, que permitem visualizar o resultado na comparação com o período imediatamente anterior. Nesta segunda-feira, a instituição divulgou com exclusividade ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o primeiro relatório nestes moldes.

Atividades. O desempenho ruim entre abril e junho se deveu principalmente à indústria, cujo PIB teve retração de 2,25% em relação ao primeiro trimestre. A indústria de transformação e a construção tiveram, segundo o Monitor, o quarto trimestre seguido de retração. “É algo assustador, não é pouco não”, diz Considera. Entre abril e junho, apenas a indústria extrativa mostrou expansão.

Os serviços, que correspondem a dois terços da economia brasileira, também puxaram o resultado para baixo, com queda de 0,32% no período. A única atividade que permaneceu no azul foi a agropecuária, com elevação de 1,52% no segundo trimestre em relação ao primeiro.

Em 12 meses até junho, o PIB acumula avanço de 1,4%, segundo o Monitor. Os dados oficiais sobre a atividade econômica no segundo trimestre serão conhecidos na próxima sexta-feira, quando o IBGE divulga os resultados das Contas Nacionais Trimestrais.

Há algumas semanas, o mercado tem ventilado a possibilidade não só de uma contração no segundo trimestre, mas também de uma revisão do resultado anterior. Em 30 de maio, o IBGE anunciou que a economia cresceu 0,2% no primeiro trimestre em relação aos três últimos meses do ano passado, mas a expectativa é de que esse número fique negativo por causa do desempenho da indústria, caracterizando a recessão técnica.

A metodologia do Monitor do PIB é “idêntica” à utilizada pelo IBGE, garante Considera, e a margem de erro perante o dado oficial tem sido pequena. Os relatórios são apurados somente pela ótica da oferta, mas a ideia é, no futuro, expandir a análise para a ótica da demanda (que permite visualizar investimentos, consumo das famílias e do governo e importações e exportações). O indicador ainda difere das projeções do Ibre/FGV, que por sua vez são feitas pelo Departamento de Economia Aplicada da instituição.

Fonte: O Estado de S. Paulo

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