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12/06/2018 - Agripino vota a favor do projeto que isenta rádios comunitárias da cobrança do Ecad
O senador José Agripino (RN) comemorou a aprovação, na manhã desta terça-feira (12), na Comissão de Educação do Senado, do projeto de lei (PLS 410/2017) que isenta às rádios comunitárias da cobrança de direitos autorais. A proposta – que segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça - altera a Lei nº 9.610/ 98 e dispensa da arrecadação de direitos autorais a veiculação de músicas pelas prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária. Durante a sessão, o parlamentar pelo Rio Grande do Norte reforçou que as rádios comunitárias são primordia - Leia mais →
07/06/2018 - No plenário, Agripino pede apoio e agilidade na aprovação de seu projeto sobre distribuição do Fundo Nacional Antidrogas
Durante discurso no plenário do Senado na noite desta quarta-feira (6), o senador José Agripino (RN) voltou a pedir aos colegas apoio e agilidade na aprovação de seu projeto de lei (PLS 304/2016) que muda a distribuição do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). O parlamentar potiguar lembrou a sucessiva onda de violência que atinge seu estado desde janeiro de 2017. Nesta semana, sob o comando da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), dezenas de ônibus foram incendiados em vários municípios do RN. “Eu tenho certeza de que esse índice está intimamente ligado ao tráfi - Leia mais →
07/06/2018 - Maria do Carmo pede medidas para conter preço de combustíveis
A greve dos caminhoneiros mostrou que é preciso adotar medidas para conter os sucessivos  reajustes dos combustíveis, disse Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A senadora afirmou ainda que a paralisação revelou a dependência do país do transporte rodoviário. Ela lamentou que a malha ferroviária, importante num país de dimensões continentais, além de insuficiente, não seja integrada às rodovias. "Até 1950, esse foi o meio de transporte de carga mais importante do país, mas hoje 61% dos produtos são escoados pelas estradas". Foto e texto: Agência Senado - Leia mais →
07/06/2018 - Pagamento de despesas por preso vai à Câmara
Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça obriga apenado a ressarcir o Estado pelo gasto com sua manutenção. Se não tiver recursos, ele deve pagar com trabalho Os números do Atlas da Violência 2018, constatando que o Brasil chegou à taxa de 30 assassinatos por 100 mil habitantes em 2016 (índice 30 vezes superior ao da Europa), impulsionaram ontem a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de duas propostas relativas ao sistema prisional. Um dos projetos (PLS 580/2015) obriga o preso a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manute - Leia mais →
05/06/2018 - Artigo – Participação feminina na economia
Acesso e qualidade do emprego, desigualdade salarial e desemprego Um recente estudo do Banco Mundial, intitulado “Mulheres, Empresas e o Direito 2018: Igualdade de Gênero e Inclusão Econômica”, concluiu que a igualdade salarial entre homens e mulheres seria capaz de agregar cerca de R$ 382 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB), uma reserva de 3,3%, que poderia ser adicionada ao conjunto de bens e serviços produzidos no país. Esse dado, que foi divulgado pela imprensa nas últimas semanas, trouxe reflexões sobre a resistência que a mulher historicament - Leia mais →
30/05/2018 - Líder consegue 42 assinaturas e apresenta projeto que limita em 12% o ICMS do gás de cozinha
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), conseguiu recolher 42 assinaturas para apresentar o projeto de resolução (PRS 25/2018) que limita em 12% o ICMS para o gás de cozinha. A medida, que tem como coautor o senador Wilder Morais (Democratas-GO), vai permitir que as distribuidoras pratiquem um preço mais baixo, já que os estados adotam alíquotas que variam de 17% a 25%. O senador já assinou um outro projeto de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR) que estabelece um teto de 18% do ICMS nos combustíveis. A partir de agora, o texto vai - Leia mais →
30/05/2018 - Caiado apresenta parecer favorável a projeto que garante maior transparência em contratos de Organizações Sociais
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou relatório favorável ao PLS 427/2017, que mudar os critérios para o fechamento de contratos de organizações sociais – as Os´s – com órgãos públicos assegurando maior transparência ao funcionamento dessas entidades. Entre as mudanças propostas estão a exclusão do poder público no órgão de direção dessas Os´s; criação de teto de remuneração dos dirigentes dessas entidades para celebração dos contratos de gestão e impedimento de contração com o poder público por 10 anos em caso de desqualificação p - Leia mais →
30/05/2018 - CAS aprova projeto de Agripino que dá aos municípios autonomia para gerenciar recursos do Fundo Nacional Antidrogas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (30), projeto de lei (PLS 304/2016) do senador José Agripino (RN) que muda a distribuição do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). A matéria destina aos municípios 70% dos recursos do Funad, levando em conta o critério proporcional do Fundo de Participação dos Município (FPM). Hoje todo o dinheiro do fundo é administrado pela União. Com a proposta de Agripino, caberá aos municípios administrar 70% desses repasses. Na prática, isso significa que cidades com maior número de habitantes rece - Leia mais →
29/05/2018 - Caiado dá parecer favorável a projeto que institui exame de proficiência para exercício da medicina
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou nesta terça-feira (29/5) parecer favorável ao PLS 165/2017 que institui o exame de proficiência em Medicina como condição para um médico graduado receber o registro nos conselhos regionais. Médico ortopedista, o senador justificou seu relatório como medida importante para garantir a qualidade dos profissionais que atuam no país. Caiado lembrou que nos últimos anos houve a proliferação dos cursos de medicina, - são 323 faculdades instaladas, - mas muitas não oferecem um ensino compatível para formação de bons pro - Leia mais →
24/05/2018 - Ronaldo Caiado colhe assinaturas para o seu projeto que reduz o preço do gás de cozinha
Texto estipula alíquota máxima de 12% do ICMS para o produto beneficiando principalmente as famílias mais carentes sem condições de arcar com o custo do botijão após escalada de preços O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), começou a colher as 41 assinaturas para apresentar projeto de resolução que estabelece alíquota máxima de 12% de ICMS para o gás de cozinha. O projeto vai frear a escalada de preços do botijão ocorrida principalmente a partir de 2017 e permitir que as distribuidores pratiquem um preço mais baixo, já que os estados adotam alíquota - Leia mais →
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