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20/04/2018 - Caiado defende seu projeto que destina 2% da arrecadação das loterias para segurança pública
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), defendeu nesta quarta-feira (18/4) projeto (PLS 248/2017) de sua autoria que destina 2% do valor bruto arrecadado pelas loterias federais para ampliar o orçamento da segurança pública nos estados. A proposta teve parecer favorável apresentado na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador Cidinho Santos (PR-MT) e deverá ser votado na próxima semana. Caiado acredita que aumentar os recursos para o setor vai contribuir para minimizar o colapso na segurança dos estados e mencionou a situação preocupante do Entorno de Bras - Leia mais →
20/04/2018 - Estudantes de Medicina e residentes poderão ter apoio psiquiátrico gratuito
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) que dá a médicos residentes e a alunos de Medicina direito a assistência psiquiátrica e psicológica gratuita por parte das instituições a que estejam vinculados. A decisão foi terminativa e, por isso, a proposta (PLS 157/2017) pode seguir à Câmara dos Deputados se não houver recurso para análise pelo Plenário. A relatora do projeto, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), lembrou que questões relacionadas à depressão e ao suicídio entre estudantes de Medicina f - Leia mais →
19/04/2018 - Gleisi comete crime de lesa-pátria ao enviar vídeo a Al Jazeera pedindo interferência na situação de Lula, diz Caiado
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), classificou como crime de lesa-pátria a atitude da senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) de gravar um vídeo para a TV Al Jazeera “denunciando” uma suposta perseguição política sofrida pelo ex-presidente Lula. Para Caiado, a ação da senadora é uma afronta a soberania nacional ao pedir que outros países interfiram em decisão tomada por instituições brasileiras legalmente constituída, no caso o Judiciário que condenou e determinou a prisão do ex-presidente. “O vídeo é uma verdadeira afronta à soberania nacional. É - Leia mais →
18/04/2018 - Caiado apresenta relatório favorável a preso arcar com seus custos na cadeia
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), apresentou parecer favorável ao PLS 580/2015, que determina o ressarcimento pelo preso das despesas com sua manutenção do sistema carcerário. O texto, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), estabelece indenização por meio do trabalho do detento ou financeiramente, caso existam condições econômicas do presidiário para arcar com os gastos. O relatório foi lido na Comissão de Constituição e Justiça e será discutido na próxima semana. O projeto tem caráter terminativo, ou seja, se for aprovado na CCJ, segue direto par - Leia mais →
11/04/2018 - Brasil poderá se tornar primeiro país do mundo a ter uma lei que institui a Semana Global do Empreendedorismo
O Brasil poderá se tornar o primeiro país do mundo a ter uma lei que institua a Semana Global do Empreendedorismo (SGE) nas escolas e universidades públicas. É o que propõe o projeto de lei (PLS 146/2018) do senador José Agripino (RN), em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Atualmente, mais de cem países possuem eventos ligados ao empreendedorismo, mas em lugar algum a programação precisa ser cumprida por força de lei. Os objetivos do projeto, segundo o parlamentar pelo Rio Grande do Norte, são, principalmente, disseminar a cultura empreendedora no país; - Leia mais →
10/04/2018 - Na votação de projeto sobre segurança pública, Agripino pede apoio à proposta de sua autoria que libera recursos do Funpen
Durante a votação, nesta terça-feira (10), do projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos para a segurança pública no orçamento da União, o senador José Agripino (RN) disse que o Brasil não aguenta mais tanta violência e pediu aos colegas apoio ao projeto de sua autoria que libera recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados em calamidade pública. A proposta apresentada por Agripino está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Os brasileiros estão querendo sair de suas casas em paz, com tranquilidade. E esse projeto que - Leia mais →
10/04/2018 - Projeto de Agripino facilita criação e extinção de empresas; procedimento poderá ser feito pela internet
Com o objetivo de tirar o Brasil da 176ª posição no ranking entre os 190 países com maior dificuldade para abrir e fechar empresas, o senador José Agripino (RN) apresentou nesta semana projeto de lei que simplifica e facilita os procedimentos para isso. O PLS 145/2018, que está em tramitação na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, altera a Lei 11.598, de 3 de dezembro de 2007, e estabelece que empresas de qualquer porte poderão ser criadas ou extintas via internet, por meio do Portal Empresa Simples. Se aprovada, a proposta do senador potiguar representará um grande pas - Leia mais →
04/04/2018 - Com defesa de Caiado à agropecuária, Congresso derruba vetos do Funrural
Com apoio do líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), o Congresso Nacional derrubou os vetos ao projeto PLC 165/2017, que instituiu o Refis rural. O texto foi construído para permitir que produtores rurais tivessem condições de realizar os pagamentos das dívidas do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), após o Supremo Tribunal Federal, em março de 2017, decidir pela constitucionalidade do tributo, inclusive com cobrança retroativa a cinco anos. O democrata lembrou que a agropecuária tem sido o sustentáculo da economia do país e que a cobrança dessa forma - Leia mais →
04/04/2018 - Caiado: sociedade não vai tolerar decisão do STF que beneficie Lula
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), declarou nesta terça-feira (3/4), que o Supremo Tribunal Federal não deve se curvar ao ex-presidente Lula e evitar que ele cumpra sua pena. Na visão do senador, a sociedade brasileira não vai tolerar uma decisão da suprema corte que beneficie um condenado em segunda instância que dilapidou o patrimônio do povo. Para o senador, os ministros do STF devem negar o pedido de habeas corpus preventivo do petista que será julgado amanhã (4/4), já que existe uma regra estabelecida pelo próprio supremo que permite a prisão de condenados - Leia mais →
21/03/2018 - Senado aprova por unanimidade projeto de Caiado que cria centros de diabetes em todo país
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, hoje (21/3, por unanimidade, projeto de autoria do senador Ronaldo Caiado (GO), que estabelece uma política de assistência integral pelo SUS ao paciente com diabetes. O PLS 225/2017 tem como base a instalação de centros de diabetes espalhados por todo o país com diversos especialistas para garantir a universalidade do acesso, a integralidade e igualdade de assistência, o direito à informação e a descentralização do atendimento. O texto foi aprovado em caráter terminativo e segue para apreciação na Câmara dos Deputados. - Leia mais →
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