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04/04/2017 - Caiado anuncia medidas para evitar colapso de setor com cobrança do Funrural
O senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) esteve reunido com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), nesta terça-feira (04/04), para buscar soluções após nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O Supremo decidiu na última semana pela constitucionalidade do fundo, impondo o pagamento de retroativo, o que cria uma dívida a produtores rurais do Brasil que pode chegar a R$ 7 bilhões. Para Caiado, é preciso achar uma saída para que a cobrança do passivo não inviabilize a produção agropecuária brasileira just - Leia mais →
04/04/2017 - Revista nacional destaca conquistas das empresas juniores após um ano de sanção de lei proposta por Agripino
Um ano após a sanção da Lei das Empresas Juniores (13.267/16) no Brasil, associações ligadas ao setor garantem que a legislação trouxe mais segurança jurídica, entre outras conquistas para o setor. A revista “Pequenas Empresas e Grandes Negócios”, considerada uma das principais publicações ligadas ao ramo do empreendedorismo, traz neste mês de abril reportagem ressaltando que, após um ano de sanção, essa lei pode ser considerada uma das grandes conquistas das empresas juniores (EJ´s) no país. A legislação é inédita no mundo. Apenas o Brasil possui uma norma que reg - Leia mais →
29/03/2017 - Projeto de Caiado que resguarda filhos em caso de separação dos pais é aprovado
Texto modifica Código de Processo Civil para tornar prioritário na Justiça casos de alienação parental O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29/03) projeto de lei que indica prioridade na tramitação de processos de família que envolvem acusação de alienação parental. O PLS 19/16, de autoria do senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO), ressalta a importância para o bem-estar da criança a resolução com o máximo de rapidez de casos em que o pai ou a mãe instiga o rompimento de laços afetivos do filho com o outro. "Esses tipos de processos tumultuados, ond - Leia mais →
29/03/2017 - CCJ aprova requerimento de Caiado para que Janot detalhe proposta de abuso de autoridade
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (29/3) requerimento do líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, venha a comissão detalhar sua proposta sobre abuso de autoridade. Caiado argumentou que a partir desse projeto do Ministério do Público é necessário fazer um amplo debate para se contrapor a proposta que já está em pauta e construir um texto justo e convergente. Para o senador, é função do Senado esgotar todas as posições, dúvidas dos parlamentares e sociedade e tornar viável um pr - Leia mais →
29/03/2017 - Agripino sobre reforma da Previdência: “Não é possível que o Brasil ‘se suicide’ deliberadamente, mantendo uma despesa que não pode arcar”
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), defendeu que governo e sociedade encontrem um “meio termo” para que as mudanças na reforma da Previdência correspondam tanto com o que a população aceita quanto com o que o Estado precisa. Segundo o jornal o Estado de S. Paulo desta segunda-feira (28), atualmente, as previdências do Distrito Federal e de 22 dos 26 Estados operam no vermelho. Em apenas seis anos – entre 2009 e 2015 –, o rombo passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões. “Não é possível que o Brasil ‘se suicide’ deliberadamente, mantendo uma desp - Leia mais →
29/03/2017 - Caiado quer convidar Janot para explicar proposta do MP sobre abuso de autoridade
O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), afirmou, nesta terça-feira (28/03), que pretende realizar uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A intenção é debater uma nova proposta para a lei do abuso de autoridade sugerida pelo representante do Ministério Público Federal, de modo que não haja conflito entre as instituições do Estado. "Ao vir ao parlamento, Rodrigo Janot vai poder defender suas teses sobre abuso de autoridade para que consigamos identificar os pontos que precisam se - Leia mais →
28/03/2017 - Agripino sobre reforma da Previdência: “Não é possível que o Brasil ‘se suicide’ deliberadamente, mantendo uma despesa que não pode arcar”
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), defendeu que governo e sociedade encontrem um “meio termo” para que as mudanças na reforma da Previdência correspondam tanto com o que a população aceita quanto com o que o Estado precisa. Segundo o jornal o Estado de S. Paulo desta segunda-feira (28), atualmente, as previdências do Distrito Federal e de 22 dos 26 Estados operam no vermelho. Em apenas seis anos – entre 2009 e 2015 –, o rombo passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões. “Não é possível que o Brasil ‘se suicide’ deliberadamente, mantendo uma desp - Leia mais →
22/03/2017 - Caiado propõe comissão para ir ao parlamento europeu garantir exportações da carne brasileira
O líder do Democratas Ronaldo Caiado (GO) propôs a criação de uma comissão suprapartidária para defender e garantir em audiência com o parlamento europeu a qualidade da produção e exportação da carne brasileira. Em discurso na tribuna do Senado, nesta terça-feira (21/03), o senador também cobrou punição exemplar aos fiscais e empresários envolvidos na Operação Carne Fraca com prisões e confisco de patrimônio. Caiado lamentou o dano causado pela generalização de uma ação focada e bem definida em poucas plantas frigoríficas. "Não podemos, em uma situação bem del - Leia mais →
21/03/2017 - Caiado quer mudanças na fiscalização, mas defende credibilidade da carne brasileira
O senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) comentou as consequências da Operação Carne Fraca, defendeu a credibilidade do setor produtivo e cobrou maior rigor na fiscalização sanitária. Em conversa com a imprensa nesta segunda-feira (20/03), o senador lembrou que a carne brasileira passa por um dos controles sanitários mais rigorosos do mundo. Ele também lamentou a repercussão negativa e que estendeu erroneamente o problema para toda a cadeia produtiva. "Sei muito bem que poucos países do mundo possuem um rigor sanitário tão exigente quanto o nosso. Da forma como se disseminou - Leia mais →
21/03/2017 - Caiado quer reforma política com eleitor sendo responsável por fundo eleitoral
O líder do Democratas no Senado Federal Ronaldo Caiado (GO) apresentou uma proposta de mudança no financiamento de campanha durante o Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais. O evento organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contou com sua palestra nesta segunda-feira (20/03). O senador descartou a ideia da lista fechada diante da rejeição popular ao modelo e apresentou uma nova proposta. "A lista fechada está descartada diante do parecer da sociedade de que este sistema acobertará muitos que querem se livrar do voto popular. O que eu defendo é que o foco dessa di - Leia mais →
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