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29/06/2017 - “Reforma trabalhista não vai tirar emprego de ninguém”, diz senador José Agripino
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a reforma trabalhista, cujo relatório foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (28), não tirará emprego de nenhum brasileiro, e sim criará novas oportunidades. “Essa reforma não vai mexer com o emprego de ninguém. Vai é abrir perspectiva de vagas no mercado de trabalho para quem não está empregado”, destacou o parlamentar pelo RN. Após cerca de 14 horas de sessão, a CCJ aprovou, por 16 votos a 9, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à ref - Leia mais →
28/06/2017 - Caiado defende alterações para aperfeiçoar reforma trabalhista e proteger direitos do trabalhador
O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), defendeu três emendas à reforma trabalhista (PLC 38/2017), para aperfeiçoar o projeto e garantir proteção ao trabalhador e uma relação mais justa entre empregador e empregado. Os temas das alterações propostas pelo parlamentar durante a tramitação nas comissões aperfeiçoam as regras que tratam da indenização por dano moral, a segurança de gestantes e lactantes que atuam com atividade insalubre e o tempo de intervalo para descanso para trabalhadores com atividades exaustivas. As emendas não foram acatadas pelo relat - Leia mais →
28/06/2017 - Reforma política: Agripino defende aprovação da cláusula de barreira e fim das coligações proporcionais
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), defendeu a aprovação de alguns pontos importantes da reforma política de forma que tais mudanças já valham para as eleições do próximo ano. O parlamentar pelo Rio Grande do Norte citou como exemplo a aprovação das propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da cláusula de barreira e do fim das coligações proporcionais, em tramitação na Câmara dos Deputados. “Existem duas grandes prioridades que precisam ser votadas: a cláusula de barreira, para diminuir o número de partidos e dar voz àqueles com exerc - Leia mais →
14/06/2017 - Democratas lamentam falecimento do jornalista Jorge Bastos Moreno
"Moreno conseguia reunir em seus jantares políticos de diversas ideologias, eu diria que todas, misturados a intelectuais, artistas e gente simples, como ele realmente era. Na época, era muito comum irmos a sua casa após as sessões na Câmara dos Deputados. A resenha era lá. Um grande amigo e uma grande perda. Meus sentimentos!", líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO).    "Pela sua perspicácia e capacidade de juntar e ouvir pessoas, Jorge Bastos Moreno foi um dos grandes cronistas da política contemporânea - Leia mais →
14/06/2017 - Aprovado relatório de Caiado que permite fração de imóvel rural como garantia de financiamento
O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), conseguiu aprovar em plenário, nesta quara-feira (14/06), seu relatório sobre o projeto que permite que o proprietário rural submeta seu imóvel ou fração dele como patrimônio de afetação (PLC 212/15). O projeto inova criando a Cédula Imobiliária Rural (CIR), que busca simplificar e ampliar o acesso ao crédito por parte do produtor rural. Com a CIR, o produtor ganha a possibilidade de dispor de um patrimônio constituído como de afetação para conseguir no mercado condições que lhes sejam mais favoráveis para o c - Leia mais →
31/05/2017 - Caiado sobre PEC que acaba com o foro privilegiado: “todos iguais perante a lei”
Com o apoio do líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), o Senado aprovou em segundo turno a PEC 10/2013, que acaba com foro privilegiado. Caiado, que sempre foi um defensor da extinção do benefício, lembrou suas manifestações no plenário, comissões e nas redes sociais favoráveis a votação imediata da matéria. Com votação unânime, o texto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados. “A PEC acaba com o foro de todas as autoridades de todos os poderes constituídos. São quase 50 mil brasileiros com esse benefício. Sempre fui um árduo defensor da extinção do fo - Leia mais →
24/05/2017 - Agripino sobre manifestações: quebradeira e incêndio a bem público não representam o debate democrático
O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), condenou a depredação de prédios e bens públicos por manifestantes, no centro da capital federal, nesta quarta-feira (24). Para o parlamentar potiguar, a liberdade de expressão e de pensamento é uma garantia democrática e, por isso, deve ser sempre defendida e respeitada. Entretanto, o senador pelo RN criticou a violência praticada por pessoas que, segundo ele, foram aos protestos apenas para tumultuar. “Manifestantes que depredam o bem público, incendeiam prédios e banheiros públicos, que geram baderna, agridem e ferem - Leia mais →
24/05/2017 - CCJ aprova parecer de Caiado para impedir importação e café do Vietnã
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira relatório do senador Ronaldo Caiado favorável a suspensão de autorização do Ministério da Agricultura para importação de café do Vietnã. O parecer refere-se ao Projeto de Decreto Legislativo 31/2017 que suspende os efeitos da Instrução Normativa 7/2017 com a finalidade de proteger as lavouras nacionais diante de risco de contaminação por pragas já identificadas no país asiático. “O projeto tem a intenção de proteger as lavouras nacionais já que foram detectadas pragas no Vietnã de difícil detecção - Leia mais →
24/05/2017 - Caiado dá parecer favorável a PEC que determina prazo de 3 meses para indicações ao STF
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o relatório do senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) sobre a PEC que determina prazo de três meses para o presidente indicar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC 91/15, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), altera o art. 101 da Constituição para estabelecer um prazo máximo para a indicação, sob pena de crime de responsabilidade ao chefe do Executivo Nacional. De acordo com Caiado, a matéria é oportuna por corrigir uma omissão da Constituição que tem causado longos períodos de vacância no - Leia mais →
18/05/2017 - Emenda de Caiado evita “politicagem” em plano de recuperação de Estados
O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO) incluiu uma emenda de redação ao projeto que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados (PLC 39/17), aprovado em plenário nesta quarta-feira (17/05). O texto determina que o prazo de vigência do plano de recuperação será fixado conforme estimativa recomendada pelo Conselho de Supervisão. O órgão deve ser composto por técnicos do Tesouro Nacional e do Ministério da Fazenda. "É muito importante deixar claro que a renegociação dos estados não vai atender a critérios políticos. Esse conselho dá ao pro - Leia mais →
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