O Brasil poderá se tornar o primeiro país do mundo a ter uma lei que institua a Semana Global do Empreendedorismo (SGE) nas escolas e universidades públicas. É o que propõe o projeto de lei (PLS 146/2018) do senador José Agripino (RN), em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Atualmente, mais de cem países possuem eventos ligados ao empreendedorismo, mas em lugar algum a programação precisa ser cumprida por força de lei. Os objetivos do projeto, segundo o parlamentar pelo Rio Grande do Norte, são, principalmente, disseminar a cultura empreendedora no país; - Leia mais →

Durante a votação, nesta terça-feira (10), do projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos para a segurança pública no orçamento da União, o senador José Agripino (RN) disse que o Brasil não aguenta mais tanta violência e pediu aos colegas apoio ao projeto de sua autoria que libera recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados em calamidade pública. A proposta apresentada por Agripino está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Os brasileiros estão querendo sair de suas casas em paz, com tranquilidade. E esse projeto que - Leia mais →

Com o objetivo de tirar o Brasil da 176ª posição no ranking entre os 190 países com maior dificuldade para abrir e fechar empresas, o senador José Agripino (RN) apresentou nesta semana projeto de lei que simplifica e facilita os procedimentos para isso. O PLS 145/2018, que está em tramitação na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, altera a Lei 11.598, de 3 de dezembro de 2007, e estabelece que empresas de qualquer porte poderão ser criadas ou extintas via internet, por meio do Portal Empresa Simples. Se aprovada, a proposta do senador potiguar representará um grande pas - Leia mais →

Com apoio do líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), o Congresso Nacional derrubou os vetos ao projeto PLC 165/2017, que instituiu o Refis rural. O texto foi construído para permitir que produtores rurais tivessem condições de realizar os pagamentos das dívidas do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), após o Supremo Tribunal Federal, em março de 2017, decidir pela constitucionalidade do tributo, inclusive com cobrança retroativa a cinco anos. O democrata lembrou que a agropecuária tem sido o sustentáculo da economia do país e que a cobrança dessa forma - Leia mais →

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), declarou nesta terça-feira (3/4), que o Supremo Tribunal Federal não deve se curvar ao ex-presidente Lula e evitar que ele cumpra sua pena. Na visão do senador, a sociedade brasileira não vai tolerar uma decisão da suprema corte que beneficie um condenado em segunda instância que dilapidou o patrimônio do povo. Para o senador, os ministros do STF devem negar o pedido de habeas corpus preventivo do petista que será julgado amanhã (4/4), já que existe uma regra estabelecida pelo próprio supremo que permite a prisão de condenados - Leia mais →

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, hoje (21/3, por unanimidade, projeto de autoria do senador Ronaldo Caiado (GO), que estabelece uma política de assistência integral pelo SUS ao paciente com diabetes. O PLS 225/2017 tem como base a instalação de centros de diabetes espalhados por todo o país com diversos especialistas para garantir a universalidade do acesso, a integralidade e igualdade de assistência, o direito à informação e a descentralização do atendimento. O texto foi aprovado em caráter terminativo e segue para apreciação na Câmara dos Deputados. - Leia mais →

O plenário do Senado aprovou nesta noite (14/3) o projeto relatado pelo senador Ronaldo Caiado (GO) que estabelece quarentena de três anos para o exercício de advocacia privada para ex-juízes e ex-membros do Ministério Público. O PLS 341/2017 determina ainda que a quarentena é válida para qualquer atividade que possa configurar conflito de interesse ou utilização de informação privilegiada. O texto segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados. “De fato, observa-se que, por vezes, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário deixam suas respectivas carreiras - Leia mais →

O senador José Agripino (RN) é o segundo senador do Rio Grande do Norte melhor avaliado, segundo pesquisa divulgada esta semana pelo site “Ranking dos Políticos”. O parlamentar obteve ao todo 272 pontos. Em primeiro lugar ficou o senador Garibaldi Alves (PMDB), com 383 pontos, e, em último, Fátima Bezerra (PT), com - 208 pontos. Já no ranking geral do RN, ou seja, na avaliação de todos os deputados e senadores potiguares citados, Agripino está em quarto lugar como o parlamentar melhor avaliado. Garibaldi Alves ficou em 1º lugar; o deputado Felipe Maia (DEM) em 2º (365 pontos) - Leia mais →

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (14/3) projeto de autoria do líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), que garante exames de diagnóstico e uma política de tratamento do diabetes. Caiado explica que o projeto é essencial para se evitar muitas mortes de consequências do diabetes, como AVC, infarto e insuficiência renal. O senador mostrou que 42% das mortes detectadas no Brasil são em decorrência desses problemas de saúde que tem como causa central o diabetes. O PLS 380/2016 cria a obrigatoriedade de realização de exames de diagnóstico do diabetes - Leia mais →

O relatório do líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO) que prevê a descentralização do ressarcimento de planos de saúde que utilizam serviços do SUS foi aprovado em caráter terminativo na Casa. Em sessão na manhã desta quarta-feira (14/03), na Comissão de Assuntos Sociais, o senador apresentou um parecer conjunto aos projetos 308/2015 e 485/2015 estabelecendo que 20% do crédito ressarcido pelas operadoras ao SUS continue destinado ao Fundo Nacional de Saúde (Funasa) e 80% ao fundo do ente da federação onde se deu o atendimento. O projeto segue agora para a - Leia mais →