O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), apresentou, nesta quarta-feira (28/02) seu anteprojeto que institui uma política pública para pacientes com doenças raras. O texto é fruto do seu trabalho como relator na subcomissão criada no colegiado de Assuntos Sociais do Senado. Após uma série de audiências públicas com especialistas, associações e familiares, Caiado elaborou o documento que determina a atenção integral pelo SUS, tendo como princípios a universalidade de acesso, o direito à informação e a descentralização administrativa. "Orientar, con - Leia mais →

O projeto do senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) que impõe uma série de exigências e restrições ao uso do cartão corporativo por servidores federais (PLS 84/2016) recebeu parecer positivo do relator Lasier Martins (PSD-RS). A proposta também visa dar uma maior transparência ao uso da ferramenta com a divulgação dos gastos na internet. Em sessão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira (21/02), o senador gaúcho apresentou seu relatório e teceu elogios ao projeto original do senador afirmando se tratar de "um grande avanço" no controle dos gasto - Leia mais →

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), comemorou a aprovação, nesta quarta-feira (7), pelo plenário do Senado, do projeto de lei (PLS 32/2018) que torna obrigatória a instalação de bloqueadores de celular em presídios. Segundo o parlamentar pelo Rio Grande do Norte, este é um importante passo para o combate à criminalidade, muitas vezes comandada de dentro das cadeias. “Se bem usada, a tecnologia é fundamental no combate ao crime. Agora, se mal utilizada, estimula a prática de delitos. Muitas ordens de violência partem de dentro dos presídios por meio do us - Leia mais →

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), lamentou, nesta terça-feira (6), em plenário, a onda de violência que assola o Brasil e disse que os políticos têm a obrigação de manter o tema “segurança pública” em constante destaque. “Temos que fazer discursos, promover audiências públicas, tornar a segurança prioridade de todos os governos: federal, estadual e municipal”, frisou. O parlamentar pelo RN citou o caso de seu estado que, nos meses de dezembro e janeiro, enfrentou uma onda de violência, com arrombamentos de lojas e bancos, tiroteios, assaltos e as - Leia mais →

O Senado Federal aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (29/11), o relatório do senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) que veda a indicação de pessoas que tenham sido ou sejam filiadas a partidos políticos em tribunais eleitorais. A Proposta de Emenda à Constituição 4/2017 cria a restrição para o prazo de dois anos anteriores à posse nos Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunal Superior Eleitoral e junta eleitoral. Ela altera o artigo 121 da Constituição para garantir "isenção e objetividade nas decisões proferidas pelos tribunais". "Estamos assegurando a normalidade e a - Leia mais →

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (RN), acredita que os R$ 180 milhões a serem liberados pelo Ministério da Saúde para o Rio Grande do Norte serão de fundamental importância para o estado. “O RN vive um momento extremamente delicado, uma crise financeira sem precedentes, mas a bancada federal está unida para buscar soluções imediatas. É claro que esses recursos não são, por si só, suficientes, mas, neste momento, todo repasse é importante para a recuperação do estado”, acredita. Nesta quarta-feira (27), em vídeo gravado para a internet, o presid - Leia mais →

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada ontem (12) pelo Senado, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. “É uma proposta bastante relevante, pois garantirá aos Estados condições para investir na remuneração e no aparelhamento das polícias”, explicou, observando que, em todo o país, vive-se uma crise na segurança pública, sem precedentes.  A PEC segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, ressaltou a senadora sergipana, os recursos para o Fundo v - Leia mais →

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), comemorou a aprovação, nesta quarta-feira (6), da proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2017) que aumenta em 1% o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para o senador pelo Rio Grande do Norte, é preciso criar medidas urgentes para ajudar as prefeituras do país, muitas sem dinheiro em caixa. “Eu recebo toda semana prefeitos do meu estado em situação de desespero por não terem dinheiro em caixa para investir no município. Isso não pode continuar. Temos que fazer algo e hoje, ao aprovar - Leia mais →

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por unanimidade, o relatório do líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), a projeto que determina quarentena de três anos para exercício de advocacia privada para ex-magistrados e ex-membros do Ministério Público. O PLS 341/2017 estende o impedimento durante esse período para qualquer atividade que possa configurar conflito de interesse ou utilização de informação privilegiada. O texto foi apreciado em decisão terminativa e segue para tramitação na Câmara dos Deputados. “A modificação na lei é importante para - Leia mais →

O projeto do senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO) que garante a universalidade do acesso e o tratamento integral de diabéticos pelo SUS recebeu parecer favorável e está pronto para ser votado no Senado. Com relatório indicando a aprovação ao texto, o projeto (PLS 225/17) será agora debatido e colocado em votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo. Se aprovado e não houver recursos, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados. A instituição de uma política pública de assistência integral pelo SUS é fruto do trabalho do senador Caiado a - Leia mais →