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18/05/2017 - Câmara se compromete a votar projeto de convalidação dos incentivos fiscais na próxima terça (23/5)
Durante sessão plenária nesta quarta-feira (17/5), houve a confirmação de que será votada na próxima terça-feira (23/5) o projeto (PLP 54/2015) da convalidação dos incentivos fiscais dos estados. A proposta que já foi votada pelo Senado há mais de um ano, aguarda apreciação da Câmara e será essencial para a sobrevivência de 500 empresas no estado de Goiás, além de outras especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Após articulação do líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), houve o compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, - Leia mais →
17/05/2017 - Projeto de lei no Senado cria teste que pode exonerar servidor público
Servidores públicos federais, estaduais e municipais poderão ser exonerados, independentemente da estabilidade que alcançaram, se avaliados com baixo desempenho no cargo. É o que prevê um projeto de Lei do Senado que aguarda designação de relator, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, para ser votado pelos senadores. De acordo com a autora do projeto, senadora Maria do Carmo Alves (SE), "o desempenho profissional dos servidores públicos estáveis deverá ser avaliado periodicamente pelos órgãos e entidades da Administração Pública, assegurado o contradit - Leia mais →
17/05/2017 - Acordo prevê votação da renegociação de dívidas dos estados após Câmara aprovar convalidação dos incentivos fiscais
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, conseguiu a garantia de que o projeto de convalidação dos benefícios fiscais dos estados seja votado logo. O projeto é de urgência para estados como Goiás, que conta com cerca de 500 empresas dependentes de incentivos. O acordo foi costurado em reunião de líderes, nesta quarta-feira (17/05), e contou com a concordância dos presidentes do parlamento, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Rodrigo Maia (Democratas-RJ). O PLS 130/14, de autoria da senador Lúcia Vânia (PSDB-GO), age para reparar a insegurança jurídica gerada por uma - Leia mais →
16/05/2017 - Em um ano, Mendonça Filho tem mais resultados positivos no MEC do que os 13 anos de PT
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), elogiou o trabalho do ministro da Educação, Mendonça Filho, e criticou a gestão do PT que deixou o país com péssimos índices no setor. O ministro esteve nesta terça-feira (16/5) no Senado para prestar contas do seu primeiro ano de gestão em audiência pública. Caiado cumprimentou Mendonça por, em pouco, tempo, ter conseguido fazer a reforma do ensino médio e mostrar resultados práticos ao contrário do verificado em 13 anos de governo petista. “Meus cumprimentos ao ministro Mendonça Filho que claramente está fazendo um - Leia mais →
16/05/2017 - Vetos a Lei de Migração protegem segurança nas fronteiras, diz Caiado
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), considerou sensata e importante para proteção das fronteiras brasileiras a decisão do governo de vetar alguns itens da Lei de Migração aprovada pelo Congresso Nacional. Os artigos que serão excluídos do texto estão em consonância com os alertas feitos pelo parlamentar sobre os perigos que representavam para a segurança nacional. Entre os itens está a exigência de ato fundamentado para deportar pessoas indesejadas. As informações foram divulgadas nesta terça-feira em reportagem do jornal Folha de S. Paulo. “Valeu a pena - Leia mais →
11/05/2017 - Brasil deve se posicionar sobre caos na Venezuela, diz Caiado após encontro com Lilian Tintori
O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), anunciou que o Senado recorrerá ao ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, para que o Brasil reforce sua posição contrária aos atos de violência praticados pelo ditador venezuelano Nicolas Maduro. Caiado e outro senadores receberam hoje (11/5) na presidência da Casa, Lilian Tintori, esposa de Leopoldo Lopez, que foi preso por Maduro por se opositor ao regime chavista. No encontro, Lilian Tintori relatou a grave situação vivida pelo país em que a população não tem acesso a produtos básicos enquanto o ditador distribui armas pa - Leia mais →
11/05/2017 - Lula não vai intimidar a justiça brasileira, diz Caiado
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), mostrou sua indignação com a tentativa de cerceamento da justiça feita por Lula, integrantes e militantes diante do depoimento hoje do ex-presidente em Curitiba. O senador goiano considera absurda a mobilização petista em tom de ameaça para promover um enfrentamento ao Judiciário, aos profissionais que atuam na operação Lava Jato como o juiz Sérgio Moro. Caiado afirmou que ao contrário do que acontece na Venezuela, a justiça brasileira tem autonomia e irá se acovardar com as tentativas de intimidação de Lula que deve respond - Leia mais →
09/05/2017 - Programa partidário do DEM vai ao ar hoje à noite ressaltando importância e conquistas na educação
O programa partidário do Democratas vai ao ar na noite desta terça-feira (9) em rede nacional de rádio e TV, às 20h e 20h30, respectivamente. Com duração de dez minutos, a gravação ressalta as mudanças que o país já conquistou – e continuará conquistando - após a estagnação econômica e o desemprego deixados pelo governo petista. Um dos temas centrais do programa é a educação. Para falar do tema, o ministro da Educação, Mendonça Filho (PE), comenta o cenário da pasta ao assumir o ministério. Ele também conta as conquistas alcançadas após quase um ano de governo e - Leia mais →
04/05/2017 - Comissão do Senado aprova projeto de Agripino sobre exploração da energia eólica por assentamentos
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto de lei (PLS 384/2016) do senador José Agripino (RN) que estabelece que beneficiários de reforma agrária poderão celebrar contratos com terceiros para exploração de energia eólica ou solar. Hoje, essa prática é vedada, pois grande parte dos assentados não possui título de domínio dos imóveis que exploram. A proposta altera a Lei 8.629/93 que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos relativos à reforma agrária, previstos na Constituição Federal. O texto segue agora para apreciação da Comissão de Agricultura e Reforma - Leia mais →
04/05/2017 - Caiado garante direito de passagem em trecho goiano da Ferrovia Norte-Sul
Com articulação do líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), a MP 752 – que trata da renovação de contratos de ferrovias, rodovias e aeroportos – foi aprovada por 48 votos a 19 pelo plenário com a garantia do direito de passagem da ferrovia Norte-Sul. Esse direito ficou claro no texto da MP com a inclusão de emenda de redação ocorrida após protesto de senadores, como Caiado, sobre o texto oriundo da Câmara não contemplar o direito, o que poderia inviabilizar a licitação de trechos da ferrovia, a exemplo do que fica entre Palmas (TO) e Anápolis (GO). A matéria segu - Leia mais →
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