Desburocratização no serviço público e causas da mulher serão foco de Maria do Carmo

01 de Fevereiro de 2019

Projetos que reduzam a burocracia e aumentem a eficiência no serviço público são algumas das bandeiras da senadora sergipana Maria do Carmo Alves (Democratas) nessa nova legislatura que começa hoje (1º/2). Em seu terceiro mandato no Senado, Maria do Carmo também se compromete a continuar sua luta pelas causas femininas e demandas do povo de Sergipe. Empresária e advogada, a parlamentar tem atuação reconhecida em seu estado pelas causas sociais.

“Vamos manter o foco de nossa atividade parlamentar no aprimoramento da prestação do serviço público, com proposições de matérias voltadas à desburocratização e que possam favorecer e agilizar a administração pública. Também atuaremos pela aprovação dos nossos projetos de lei, em apreciação no Senado e na Câmara dos Deputados, pela continuidade das conquistas femininas e por melhoramentos para a saúde e a educação. E, por fim, estaremos atentas às necessidades do Estado de Sergipe”, disse a senadora.

Natural de Cedro de São João (SE), Maria do Carmo se formou em direito, em 1966, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Foi eleita senadora da República pelo PFL sergipano, em 1998, e reeleita em 2006 pelo Democratas, tornando-se a terceira mulher reeleita para a Casa. Em 2014, a parlamentar saiu novamente vencedora para exercer o mandato no Senado.

Na vida pública, destacou-se pelo trabalho social iniciado durante as administrações do seu marido, o ex-prefeito de Aracaju, ex-governador sergipano por duas vezes, e ex-ministro do Interior, João Alves Filho. Na área da política social exerceu, dentre outros cargos, a presidência do Núcleo de Trabalho Comunitário de Sergipe (Nutrac), de 1985 a 1987 e 1991 a 1994; a presidência do Conselho Estadual de Administração da Fundação Renascer – órgão executor da política da criança e do adolescente, entre 1991 e 1994; a presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Idoso, entre 1992 e 1994; a presidência do Conselho da Fundação de Desenvolvimento Comunitário de Sergipe, órgão executor da política social do governo do estado, de 1991 a 1994. Foi, também, conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, entre 1992 a 1994.

Dentre os programas de política social que implantou, estão os de alimentação alternativa, executados em todo o Estado, o trabalho de desfavelamento da capital sergipana, a implantação da Casa Verde – programa para a reintegração das mulheres desamparadas à sociedade, e a criação da Casa Albergue Irmão Sol – casa para o atendimento aos mendigos e migrantes carentes. No entanto, seu projeto de maior impacto social foi o Pró-Mulher, que atendeu milhares de mulheres carentes, levando educação e assistência médica gratuita à comunidade.
Em fevereiro de 2003, a senadora Maria do Carmo licenciou-se do Senado Federal para assumir a Secretaria de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, na terceira gestão do governador João Alves Filho.

Foto: Agência Senado

Senador mais bem votado por RR em 2018, Chico Rodrigues garante lutará pelo desenvolvimento do estado

01 de Janeiro de 1970

Senador mais bem votado pelo estado de Roraima em 2018, Chico Rodrigues disse que dedicará seu mandato na luta por melhorias na qualidade de vida do povo roraimense e no desenvolvimento do estado. “Minha principal bandeira é o Brasil. Sou defensor da Amazônia e dos povos que lá habitam. Só quem conhece aquela região há mais de 30 anos como eu pode falar das dificuldades vividas pelo povo amazônico. Levantarei esta bandeira para melhorar a qualidade de vida e ajudar no desenvolvimento de Roraima e do meu país”, frisou.

Engenheiro agrônomo por formação, Chico Rodrigues acredita que o incentivo à agricultura é um dos principais caminhos para fazer o país crescer. “A agricultura é um dos caminhos para implementar o desenvolvimento econômico e, na sua cadeia produtiva, gerar milhares de empregos e uma renda digna para o cidadão brasileiro”, frisou. Em 2019, o parlamentar garantiu que buscará apoio do governo federal para a realização de projetos imprescindíveis para o estado. “Vou trazer energia elétrica de qualidade e quero muito lutar para trazer segurança, educação e saúde de qualidade para os brasileiros por meio do meu trabalho em conjunto com o presidente Bolsonaro e seus ministros”, destacou.

Biografia
Francisco de Assis Rodrigues nasceu em Recife no dia 23 de abril de 1951. Formado em engenharia agronômica em 1975, atuou como secretário de estado e foi eleito deputado federal por cinco mandatos consecutivos. Ao longo de sua atuação na Câmara, foi titular das comissões permanentes de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Constituição e Justiça e de Redação; de Defesa Nacional; de Desenvolvimento Urbano e Interior; de Economia, Indústria e Comércio; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Viação e Transportes, da qual também foi presidente. Em 2014, tornou-se governador de Roraima por oito meses, após a renúncia de José de Anchieta Júnior, que deixou o cargo para concorrer ao Senado.

Foto: Assessoria de Comunicação do senador Chico Rodrigues (RR)

No Senado, Jayme Campos diz que lutará para que Mato Grosso tenha mais recursos e diretos garantidos

Ex-governador de Mato Grosso e eleito pela segunda vez senador da República, Jayme Campos disse que lutará por mais direitos e garantias para seu estado. “Hoje o Mato Grosso deixa de recolher R$ 6 bilhões em impostos para que nossas commodities tenham competitividade no mercado internacional. O estado deveria receber como compensação R$ 400 milhões ao ano, mas precisa contar com a ‘benevolência’ do governo federal e do Congresso Nacional para que isso ocorra”, destacou.

Em relação ao mercado interno de MT, Jayme Campos afirmou que o governo estadual não pode se tornar refém de determinados setores do agronegócio. “Existe hoje uma conversa fiada de que 99% da produção de soja vão para exportação. Nós sabemos que não é bem assim. Boa parte fica no mercado interno. Isso precisa mudar. Esses recursos que deixam de ser arrecadados tem feito de Mato Grosso um estado sem desenvolvimento, sem saúde, sem educação, sem prosperidade”, frisou.

Sobre a atuação do Congresso Nacional em 2019, o senador mato-grossense acredita em um ano de mudanças na “forma de fazer política”. “Esse foi o recado das urnas. Tanto o Senado Federal quanto a Câmara dos Deputados tiveram expressiva renovação. A própria mudança tem que ser a pauta de cada parlamentar, de cada homem e mulher revestido de mandato eletivo. Portanto, espero um legislativo voltado para a transparência nas questões dos recursos públicos e um Congresso Nacional com valores e comportamentos éticos”.

Biografia

Jayme Campos, 67 anos, foi três vezes prefeito de Várzea Grande, quando transformou a cidade na segunda maior economia do estado. Como governador do MT (91-94), investiu em infraestrutura, modernizou a máquina pública, reduziu impostos e abriu caminhos para o desenvolvimento do agronegócio na região. Atuou como senador da República pela primeira vez entre os anos de 2007 e 2014. Foi presidente da Comissão de Assuntos Sociais, no biênio 2011-2012, e exerceu a função de vice-presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, além de líder da minoria e vice-líder do Democratas. Também foi titular das Comissões de Assuntos Econômicos, de Agricultura e Reforma Agrária; e de Serviços de Infraestrutura. Em 2019, volta Senado para mais um mandato de oito anos, após ter conquistado 490.699 votos.

Foto: Agência Senado

Novos senadores tomam posse nesta sexta e Casa elege novo presidente

Nesta sexta-feira (1°), 54 dos 81 senadores iniciarão seus mandatos. A cerimônia de posse ocorre antes das reuniões em que serão eleitos o novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa. No total, são três reuniões, chamadas de preparatórias. A primeira delas, destinada à posse, está marcada para as 15h. Neste ano, a renovação marca o início da nova legislatura.

Dos 54 senadores que tomarão posse (dois por estado), 46 não estavam no Senado no ano anterior, uma renovação histórica, de cerca de 85%. Apesar do número de senadores, a sessão de posse deve ser rápida, já que não haverá discursos dos parlamentares. O único a falar deve ser o senador que presidirá a cerimônia.

Pelas regras regimentais, esse papel caberá a Davi Alcolumbre (DEM-AP), único integrante da Mesa Diretora da legislatura anterior que continua no mandato, iniciado em 2015. Se ele não estiver presente, quem preside é o senador mais idoso, no caso, o senador José Maranhão (MDB-PB).

A posse é conjunta, mas o juramento é individual e os senadores são chamados por ordem de criação dos estados. Apenas o primeiro senador pronuncia na íntegra o juramento: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Depois, todos os outros senadores, quando chamados, dirão “assim o prometo”.

De acordo com o coordenador-geral da Secretaria de Relações Públicas, Publicidade e Marketing do Senado, Cefas Siqueira, 2.710 pessoas foram convidadas. Cada senador empossado teve direito a 45 convites, um para a tribuna de honra, um para as galerias e 15 para o salão Negro, onde haverá um telão. Os restantes poderão ficar no gabinete ou assistir à posse no Auditório Petrônio Portela.

O esquema de entrada na Casa para os demais cidadãos, segundo o coordenador, será normal, com identificação na portaria. O acesso será restrito apenas nos locais que têm relação com a posse.

Eleição
Depois da posse dos novos senadores, haverá um intervalo para a segunda reunião, em que será eleito o novo presidente do Senado. A expectativa é que ela tenha início por volta das 18h. O eleito vai comandar a Casa por dois anos e também exercerá a função de presidente do Congresso.

Os nomes dos candidatos serão conhecidos apenas no início da reunião. As candidaturas podem ser registradas até o momento da eleição. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Caso contrário, será realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados. A segunda reunião também deve ser presidida pelo senador Davi Alcolumbre ou pelo senador mais idoso presente.

A terceira reunião preparatória é destinada à eleição dos demais cargos da Mesa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. O quórum para a eleição é igual ao de presidente: 41 votos favoráveis.

A eleição dos demais integrantes da Mesa pode ser feita ainda no dia 1º de fevereiro, depois da eleição do presidente do Senado, ou pode ser marcada para outra data se houver acordo entre os parlamentares, como já ocorreu em outros anos. Serão três votações distintas para os cargos de vice-presidentes, secretários e suplentes de Secretários. Entretanto, por proposta de um terço dos senadores ou de líder de bancada que represente este número, é possível que a eleição desses postos seja feita em apenas uma votação.

Tradicionalmente, as bancadas com o maior número de senadores eleitos têm direito à maior parte das 11 cargos da Mesa e a eleição é feita por chapa, embora não haja qualquer restrição à disputa dos cargos individualmente. Não há impedimento de que um candidato de partido com menor representação proporcional seja eleito pela maioria.

Texto e foto: Agência Senado

Senadora Maria do Carmo é contra corte no orçamento do FNDE

A senadora Maria do Carmo Alves Alves (DEM) emitiu parecer favorável a Projeto de Lei do senador Cristovam Buarque (PPS-DF) que sugere a proibição de corte no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A matéria está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), da qual a parlamentar sergipana é membro.

“Esse Fundo Nacional de Desenvolvimento financia e executa a maioria das ações e programas da área, desde a educação básica à superior”, justificou em seu voto. Ela lembrou que os recursos do FNDE são usados, entre outras coisas, para a construção de creches e escolas, além da distribuição de livros didáticos e de uniformes. “Reduzi-lo significa impor uma estagnação do desenvolvimento do Brasil”, afirmou a senadora.

Maria lembrou que o dinheiro do Fundo – que, ano passado, teve um orçamento da ordem de R$ 60 bilhões-, também é usado para o pagamento de bolsas, financiamento estudantil e a contratação temporária de professores. “A educação é um direito previsto na Constituição Brasileira, e por isso não podemos concordar com uma economia dessa natureza, pois, na prática, ela traz muito mais prejuízos ao desenvolvimento do país”, salientou.

Foto: Agência Senado

« 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 ... 325 »