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26/09/2018 - Estudantes de Medicina e residentes poderão ter apoio psicológico gratuito
Médicos residentes e estudantes de Medicina poderão ter direito a assistência psiquiátrica e psicológica gratuita por parte das instituições ao qual estão vinculados. É o que determina o Projeto de Lei 10105/18, em análise na Câmara dos Deputados. O projeto é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e altera as leis 6.932/81, que trata da residência médica, e 12.871/13, que instituiu o Programa Mais Médicos. O texto foi aprovado no Senado com parecer favorável da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Lídice afirmou que questões relacionadas à depressão e ao s - Leia mais →
24/09/2018 - Neste ano 306 candidatos disputam o Senado
Estão hoje aptos a disputar o Senado 306 candidatos, após desistências e indeferimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Alguns indeferimentos ainda aguardam recursos. Entre os candidatos aptos, estão 32 senadores titulares (59% dos que estão em fim de mandato), tentando reeleição. Os senadores brasileiros são escolhidos pelo sistema majoritário, assim como o presidente da República e os governadores, em que é eleito o candidato com maior número de votos no estado em que concorre. Para o Senado, entretanto, não há segundo turno. O mandato é de oito anos, mas as ele - Leia mais →
24/09/2018 - Ranking dos Políticos: dos 594 parlamentares federais mais bem avaliados, Caiado e Agripino estão em 28º e 51º lugar, respectivamente
Dos 594 parlamentares federais mais bem avaliados do Brasil, o líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), e o senador José Agripino (RN) estão nas primeiras 51 posições. É o que afirma levantamento realizado pelo site Ranking dos Políticos (www.politicos.org.br) e divulgado recentemente pela página virtual que, desde 2015, compara, ano a ano, a atuação dos políticos da Câmara dos Deputados (513 membros) e do Senado Federal (81 membros). No acumulado dos três últimos anos, Caiado está em 28º lugar e Agripino, em 51º lugar. O estudo avalia o desempenho dos parlament - Leia mais →
21/09/2018 - Maria Do Carmo pede medidas urgentes para combater aumento de casos de câncer no Brasil
A senadora Maria do Carmo (DEM) lamentou dados divulgados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de que o número de mortes por câncer deve chegar a 9,6 milhões, este ano, em todo o mundo. O total de novos casos da doença deve atingir 18,1 milhões de pessoas. Só no Brasil, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), até o próximo ano, cerca de 600 mil novos casos devem ser descobertos. “Homens e mulheres estão nessa berlinda. Precisamos estar atentos para fazermos os exames preventivos, mesmo que não existam sintomas aparentes e, em caso de suspeita, buscar atendime - Leia mais →
21/09/2018 - Caiado e Agripino estão entre os cem “Cabeças do Congresso”
Os senadores Ronaldo Caiado (GO), líder do Democratas no Senado, e José Agripino (RN) estão entre os cem parlamentares mais influentes do Congresso, segundo pesquisa divulgada nesta semana pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O estudo, também conhecido como os “Cabeças do Congresso”, é realizado todos os anos e leva em consideração parlamentares no exercício do mandato entre fevereiro e julho de 2018. José Agripino se destacou na categoria “negociador”. Segundo o Diap, são atributos indispensáveis ao bom negociador, além da credibilidade, a - Leia mais →
21/09/2018 - CI aprova projeto que pode aumentar em até um ano pena de preso que portar celular na cadeia
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na tarde desta terça-feira (4), projeto que aumenta em até um ano a pena do preso que usar telefone celular na cadeia (PLS 411/2017). Aprovado na forma de um substitutivo, o projeto segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde vai tramitar em decisão final. O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) leu o relatório, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), que prevê detenção de três meses a um ano para o preso que receber, possuir ou fazer uso de aparelho telefônico, de rádio ou similar, que pe - Leia mais →
21/09/2018 - Plenário pode votar projeto que obriga preso a ressarcir gastos com prisão
A proposta de obrigar o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção está pronta para deliberação do Plenário do Senado Federal. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015 altera a Lei de Execução Penal (LEP) para prever que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que, se não possuir recursos próprios, o apenado pagará com trabalho. O autor do PLS 580/2015, senador Waldemir Moka (MDB-MS), argumenta que, se a assistência material for sustentada pelo preso, sobrarão recursos para serem aplicados na saúde, educação e infraestrutura d - Leia mais →
21/09/2018 - CDR analisa projetos sobre limites da região do semiárido e isenção de imposto de importação
Em reunião nesta quarta-feira (5), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar, em caráter terminativo, projeto de lei que define os critérios de enquadramento de municípios na região do semiárido, como forma de garantir mais recursos àquela área. A reunião tem início às 9h, na sala 19 da ala Alexandre Costa. O Projeto de Lei do Senado (PLS 146/2014) estabelece que o ingresso de municípios no semiárido deverá ser atualizado a cada cinco anos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a partir dos critérios de precipitação pluvi - Leia mais →
21/09/2018 - Projeto torna obrigatório sistema de segurança em carros com vidros elétricos automatizados
Projeto em análise no Senado pode prevenir acidentes causados por vidros elétricos de fechamento automatizado, que não exigem a pressão contínua do botão. O PLS 150/2018 torna obrigatória a presença de proteção antiesmagamento em veículos com vidros elétricos e outros dispositivos, como tetos solares, quando houver fechamento com automação. O sistema antiesmagamento garante que o vidro do carro pare de subir ao detectar a presença de algo que impeça o fechamento completo. Quando isso acontece, o sentido é invertido, ou seja, o dispositivo volta a abrir a janela automaticame - Leia mais →
21/09/2018 - SUS poderá oferecer centros de assistência integral à pessoa autista
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a oferecer centros de assistência integral à pessoa com transtorno do espectro autista. Projeto com essa previsão (PLS 169/2018) está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/2012) tem entre seus princípios “a atenção integral às necessidades de saúde” da pessoa nessa condição, com o objetivo de buscar o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissi - Leia mais →
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