Chico Rodrigues é indicado vice-líder do governo no Senado

14 de Março de 2019

O senador Chico Rodrigues (Democratas-RR) foi anunciado como um dos vice-líderes do governo no Senado Federal. A decisão do governo foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (14/3) após reunião entre os parlamentares e o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL-RJ), quando as indicações foram confirmadas. Além de Chico Rodrigues serão vice-líderes os senadores Eduardo Gomes (MDB-TO), Elmano Férrer (PODE-PI) e Izalci Lucas (PSDB-DF).

“Tive a honra de ser escolhido pelo presidente um dos quatro vice-líderes do governo no Senado da República. Me sinto muito feliz pela minha experiência, pelo meu compromisso e, acima de tudo, pela confiança que o presidente Jair Bolsonaro depositou em mim. Quero fazer dessa vice-liderança um instrumento de muito trabalho pelo Brasil e, claro, não vou esquecer um minuto do nosso estado de Roraima. Missão dada é missão cumprida. Vamos trabalhar pelo Brasil”, disse o senador democrata.

Perfil

Francisco de Assis Rodrigues nasceu em Recife no dia 23 de abril de 1951. Formado em engenharia agronômica em 1975, atuou como secretário de Estado e foi eleito deputado federal por cinco mandatos consecutivos por Roraima. Em 2014, tornou-se governador de Roraima por oito meses, após a renúncia de José de Anchieta Júnior, que deixou o cargo para concorrer ao Senado. Em 2019, assumiu seu primeiro mandato como senador da República.

Grupo parlamentar articula acordo para liberação comercial com Japão

13 de Março de 2019

A proposta está sendo discutida por grupo de parlamentares, liderados pelo deputado federal Kim Kataguiri (Democratas-SP) e o senador Marcos Rogério (Democratas-RO), em visita oficial ao Japão.

Em reunião com o vice-primeiro-ministro e ministro da Economia, Taro Aso, parlamentares deram início às tratativas para retomar acordos comerciais para a importação de carne bovina brasileira. Esse acordo de parceria econômica, na avaliação do governo brasileiro, será um estímulo não só para o comércio entre os dois países, como também para os investimentos japoneses diretos no Brasil.

“Contamos com o apoio do Governo japonês para superar barreiras ao acesso das exportações do agronegócio brasileiro ao mercado japonês. A nossa proposta foi bem recebida e estamos otimistas”, adiantou o senador Marcos Rogério.

O embaixador Eduardo Sabóia e o diplomata Orlando Leite Ribeiro, secretário executivo do MAPA, também participaram de uma das reuniões e se mostraram confiantes com as negociações.

De acordo com o senador, paralelamente às tratativas parlamentares, o governo brasileiro trabalha na apresentação de dados técnicos, especialmente, informações sanitárias sobre o rebanho brasileiro, principal preocupação das autoridades locais.

Durante a reunião, Marcos Rogério defendeu ainda negociações para um acordo do Japão com o MERCOSUL. “Nossa intenção também é iniciar as negociações para um acordo entre MERCOSUL e Japão. Eu propus e a proposta foi bem recebida. O Japão negocia melhor em bloco. E como o Brasil é líder do bloco, esse acordo de livre comércio é estratégico para nós”, concluiu o democrata.

Além de Marcos Rogério e Kim Kataguiri, também participam da missão oficial os deputados federais Marcel Van Hattem, Luisa Canziani e Filipe Barros. Compõem ainda a comitiva Martin César Kalkmann (PP), prefeito de Ivoti/RS, Marcelo Pereira, Superintendente-Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional (SAP) da SUFRAMA, Leonardo Riodades Daher Santos, presidente do Conselho de Jovens Empresários da Associação Comercial do Pará, Alexandre Marcel Kuster Guimarães, Secretário-adjunto da Casa Civil do Estado do Paraná e Thales Castro, cônsul da República de Malta em Recife, presidente da Sociedade Consular de Pernambuco e Professor da Universidade Católica de Pernambuco.

Encontro com embaixador

Nessa quarta-feira (11/02), a delegação brasileira #JuntosJapão!! foi recepcionada pelo Embaixador e Diretor-Geral dos Assuntos da América Latina e Caribe do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão (MOFA), Sr. Takahiro Nakamae, num jantar com o Embaixador do Brasil no Japão Eduardo Sabóia, para tratar das relações entre os dois países e dar as boas-vindas aos jovens políticos e intelectuais brasileiros que compõem a comitiva de intercâmbio.

Durante o jantar, Nakamae explicou da confiança que o Japão precisa retomar nas relações com o Brasil, entre elas a segurança jurídica para as relações comerciais e de investimento, citando o México como um exemplo de superação nesse relacionamento recente.

Marcos Rogério citou o tratamento diferenciado que a ZFM tem, assim como no México, para a atração de investimentos e a necessidade de o Brasil tê-la como a Zona Franca do Brasil!, não permitindo que se perca investimentos para outras nações diante das vantagens competitivas e comparativas da ZFM, que é composta por cinco estados da Federação, que representam mais de 30% do território nacional. “Nesse aspecto, as parcerias com o Japão podem se dar na área comercial, industrial, serviços tecnológicos e no agronegócio. A ZFM é responsável por faturar para o mercado interno mais de R$ 93 bilhões por ano”, explicou o democrata.

Custo da viagem oficial

As despesas da viagem foram integralmente pagas pelo governo japonês.

Aprovado requerimento de Chico Rodrigues para presidente da Anatel debater ações da agência em audiência pública no Senado

01 de Janeiro de 1970

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou, nesta quarta-feira (13/3), requerimento de autoria do senador Chico Rodrigues (Democratas-RR) para que o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Leonardo Euler de Morais, venha ao Senado falar sobre as ações do órgão para os próximos dois anos.

“No momento que nós vivemos hoje de expansão das nossas telecomunicações, tecnologia cada vez mais de ponta e quando nós nos deparamos com profissionais de altíssimo gabarito, inclusive funcionário de carreira a presidir a Anatel nós entendemos que o Leonardo Euler de Morais com quem tivemos há uns dez dias tem um conhecimento profundo de todas essas áreas em que o país precisa se expandir”, atestou.

O presidente da Anatel debaterá o tema no colegiado em audiência pública com data ainda a ser agendada.

Rodrigo Pacheco defende projeto aprovado que cria política de assistência integral a diabéticos

12 de Março de 2019

O líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco (Minas Gerais), defendeu o Projeto de Lei 133/2017 aprovado hoje (12/3), que cria uma Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética. Após ser apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, o texto passou pelo plenário e segue agora para sanção presidencial. O parlamentar foi relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados na legislatura passada. Pacheco, que é diabético, ressaltou que como é fundamental o paciente ter o acesso à informação sobre a doença para garantir uma boa qualidade de vida.

“Eu tive a satisfação na legislatura passada, – como deputado federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, – de relatar esse projeto que permite a uma enorme população ter acesso à informação sobre a doença e ser diagnosticada de uma maneira muito simples para que possa ter o tratamento adequado no sistema Único de Saúde e evitar que se desenvolvam doenças mais graves. O diabetes devidamente tratado define o destino da pessoa. É um projeto muito meritório e esperamos a sanção do presidente da República”, destacou.

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O objetivo da política, a ser adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), é apoiar o desenvolvimento científico, a formação e a educação continuada de profissionais e pacientes, o direito ao diagnóstico, e a disponibilização de exames de fácil realização, com foco na saúde da pessoa diabética.

 

 

Para Rodrigo Pacheco, única solução para crise de Minas é união do estado, municípios e Congresso

27 de Fevereiro de 2019

Em pronunciamento na tribuna do Senado, o líder do Democratas, Rodrigo Pacheco (MG), fez uma defesa enfática sobre a necessidade de união de Minas Gerais – governo do estado, parlamentares, prefeitos, – para enfrentar a grave crise econômica pela qual o estado passa. Pacheco mencionou um déficit público anual de cerca de R$ 10 bilhões e uma dívida com a União de R$ 102 bilhões, além da recente tragédia de Brumadinho que tem provocado uma discussão sobre o futuro da mineração, atividade muito importante no estado.

“A solução é uma só, a solução é a união do Estado de Minas Gerais, do governador Romeu Zema, dos seus secretários, da bancada dos 53 deputados federais, de nós, os três Senadores, o senador Antônio Anastasia (PSDB) e o senador Carlos Viana (PSD), de nos unirmos dentro de um propósito comum, porque o nosso inimigo é outro. O nosso inimigo é a depressão, é a crise e a falência iminente do estado de Minas Gerais, que está à beira de concretizar um colapso financeiro, um colapso fiscal e um colapso social. E essa união, eu não medirei esforços para poder concretizá-la”, pontuou o parlamentar.

Na opinião do líder do Democratas, o resultado dessa união só ocorrerá a partir de um novo pacto federativo. “A união das forças políticas, a união de todos os mineiros –, não será suficiente se não houver no Brasil uma nova estruturação do pacto federativo. E aí devemos reconhecer que o pacto federativo será a solução para os estados e a solução para os municípios não só de Minas Gerais, mas de todo o Brasil”, explicou.

Para o senador mineiro, existe um avanço na discussão do novo pacto federativo e junto com a reforma da Previdência será possível resgatar as finanças de estados e municípios.
“O que me anima é que, se o ponto de resistência para a rediscussão do pacto federativo, que significa mais receita para municípios e para Estados, era da União, já se revela menos resistência ao tema por parte da União, do ministro (da Economia) Paulo Guedes, que norteia nossa economia hoje. Então, juntamente com a reforma da Previdência que toca nesse momento a Câmara dos Deputados e a reforma do pacto federativo, que eventualmente tocará o Senado, nós podemos ter um otimismo em relação à recuperação das finanças dos Estados e dos Municípios, de uma vez por todas”, disse.

Barragens e Brumadinho

Rodrigo Pacheco fez questão de mencionar em seu pronunciamento o PL 550/2019 aprovado hoje pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente que tornam mais rigorosas as regras para gestão de barragens. O texto seguirá agora para apreciação pela Câmara dos Deputados.

“Esse projeto de lei hoje traz institutos que são institutos de prevenção em relação ao uso de barragens nas minerações Brasil afora, mas também de previsões de reparação para que a preocupação do Prefeito Neném da Asa (Brumadinho) do que seja o futuro do seu município não precise existir, a dúvida de que a obrigação é da empresa, de que a obrigação é da União, de que a obrigação é do governo do Estado de atender Brumadinho quase que perenemente”, falou ao contar sua visita com o senador Anastasia a Brumadinho quando ouviu do prefeito do município suas preocupações a respeito do futuro da economia local.

Pacheco ainda destacou itens que foram incluídos no projeto pelo relator Antônio Anastasia como o que prevê a manutenção do recolhimento da CFEM por parte da mineradora diante de um acontecimento como a queda da barragem, mesmo que haja interrupção da atividade. Além disso, as multas administrativas serão revertidas ao município atingido.

Ao fechar seu discurso, o senador dedicou sua fala ao povo mineiro que confiou seu voto a ele para que ele contribua na busca por soluções que tragam novamente o desenvolvimento econômico ao estado.

“Eu gostaria de dedicar esse meu pronunciamento de hoje – de união no Estado de Minas Gerais, de renovação das expectativas e da esperança do nosso povo de superar a crise e de encontrar uma fórmula para o desenvolvimento econômico do Estado, sem o que não se faz desenvolvimento humano e desenvolvimento social, que dependem do desenvolvimento econômico –ao povo de Minas Gerais, em especial aos 3 milhões e 616 mil mineiros e mineiras que me deram essa cadeira no Senado Federal. É em função desse povo que eu trabalharei diuturnamente para buscar soluções do meu Estado”, finalizou.

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