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19/06/2018 - Comissão mista aprova relatório do senador Agripino que isenta caminhões com carga vazia de pagar pedágio
A comissão mista aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, medida provisória (MP 833/2018) relatada pelo senador José Agripino (RN) que isenta caminhões com carga vazia de pagar pedágio. Durante a leitura de seu parecer, o parlamentar pelo Rio Grande do Norte disse que uma de suas maiores preocupações era a de não onerar o usuário e não transferir a ele a função de cobrir essa isenção. Por isso, o senador explicou que, das emendas apresentadas, ele acatou parcialmente a apresentada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), que proíbe as concessionárias de aumentar o valor - Leia mais →
19/06/2018 - Agripino sobre Ministério da Segurança Pública se tornar definitivo: “é um imperativo nacional”
A criação permanente do Ministério da Segurança Pública é um instrumento eficaz para que se combata de maneira efetiva a insegurança que assola o Brasil, acredita o senador José Agripino (RN). O parlamentar pelo Rio Grande do Norte disse que votará a favor do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 821/2018, que cria em definitivo essa pasta. A matéria deve ser votada ainda nesta terça-feira (19), no plenário da Casa. O novo ministério absorve algumas atribuições antes vinculadas ao da Justiça . “A criação permanente deste ministério é um imperativo nacional - Leia mais →
18/06/2018 - Artigo: Participação Feminina na Economia
Um recente estudo do Banco Mundial, intitulado “Mulheres, Empresas e o Direito 2018: Igualdade de Gênero e Inclusão Econômica”, concluiu que a igualdade salarial entre homens e mulheres seria capaz de agregar cerca de R$382 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB), uma reserva de 3,3%, que poderia ser adicionada ao conjunto de bens e serviços produzidos no País. Esse dado, que foi divulgado pela imprensa nas últimas semanas, trouxe reflexões sobre a resistência que a mulher historicamente enfrenta para participar da Economia, com dificuldades no acesso à propriedade e ao c - Leia mais →
13/06/2018 - Maria do Carmo ratifica preocupação com a degradação do Velho Chico
A senadora Maria do Carmo Alves (SE), em pronunciamento no Senado Federal, ratificou a sua preocupação com a degradação do Rio São Francisco, hoje, de acordo com a parlamentar, “praticamente condenado à morte”. Em sua fala a senadora fez duras críticas ao projeto de revitalização que, no seu entender, “compactua com essa triste situação”, pois revela-se “tímido e insuficiente” para conter a quantidade de impactos ambientais negativos que o rio sofre em todo seu percurso, desde a nascente, na Serra da Canastra, em Minas, até sua chegada ao Oceano Atlântico, passando - Leia mais →
12/06/2018 - Agripino vota a favor do projeto que isenta rádios comunitárias da cobrança do Ecad
O senador José Agripino (RN) comemorou a aprovação, na manhã desta terça-feira (12), na Comissão de Educação do Senado, do projeto de lei (PLS 410/2017) que isenta às rádios comunitárias da cobrança de direitos autorais. A proposta – que segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça - altera a Lei nº 9.610/ 98 e dispensa da arrecadação de direitos autorais a veiculação de músicas pelas prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária. Durante a sessão, o parlamentar pelo Rio Grande do Norte reforçou que as rádios comunitárias são primordia - Leia mais →
07/06/2018 - No plenário, Agripino pede apoio e agilidade na aprovação de seu projeto sobre distribuição do Fundo Nacional Antidrogas
Durante discurso no plenário do Senado na noite desta quarta-feira (6), o senador José Agripino (RN) voltou a pedir aos colegas apoio e agilidade na aprovação de seu projeto de lei (PLS 304/2016) que muda a distribuição do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). O parlamentar potiguar lembrou a sucessiva onda de violência que atinge seu estado desde janeiro de 2017. Nesta semana, sob o comando da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), dezenas de ônibus foram incendiados em vários municípios do RN. “Eu tenho certeza de que esse índice está intimamente ligado ao tráfi - Leia mais →
07/06/2018 - Maria do Carmo pede medidas para conter preço de combustíveis
A greve dos caminhoneiros mostrou que é preciso adotar medidas para conter os sucessivos  reajustes dos combustíveis, disse Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A senadora afirmou ainda que a paralisação revelou a dependência do país do transporte rodoviário. Ela lamentou que a malha ferroviária, importante num país de dimensões continentais, além de insuficiente, não seja integrada às rodovias. "Até 1950, esse foi o meio de transporte de carga mais importante do país, mas hoje 61% dos produtos são escoados pelas estradas". Foto e texto: Agência Senado - Leia mais →
07/06/2018 - Pagamento de despesas por preso vai à Câmara
Projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça obriga apenado a ressarcir o Estado pelo gasto com sua manutenção. Se não tiver recursos, ele deve pagar com trabalho Os números do Atlas da Violência 2018, constatando que o Brasil chegou à taxa de 30 assassinatos por 100 mil habitantes em 2016 (índice 30 vezes superior ao da Europa), impulsionaram ontem a aprovação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de duas propostas relativas ao sistema prisional. Um dos projetos (PLS 580/2015) obriga o preso a ressarcir o Estado pelos gastos com sua manute - Leia mais →
05/06/2018 - Artigo – Participação feminina na economia
Acesso e qualidade do emprego, desigualdade salarial e desemprego Um recente estudo do Banco Mundial, intitulado “Mulheres, Empresas e o Direito 2018: Igualdade de Gênero e Inclusão Econômica”, concluiu que a igualdade salarial entre homens e mulheres seria capaz de agregar cerca de R$ 382 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB), uma reserva de 3,3%, que poderia ser adicionada ao conjunto de bens e serviços produzidos no país. Esse dado, que foi divulgado pela imprensa nas últimas semanas, trouxe reflexões sobre a resistência que a mulher historicament - Leia mais →
30/05/2018 - Líder consegue 42 assinaturas e apresenta projeto que limita em 12% o ICMS do gás de cozinha
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), conseguiu recolher 42 assinaturas para apresentar o projeto de resolução (PRS 25/2018) que limita em 12% o ICMS para o gás de cozinha. A medida, que tem como coautor o senador Wilder Morais (Democratas-GO), vai permitir que as distribuidoras pratiquem um preço mais baixo, já que os estados adotam alíquotas que variam de 17% a 25%. O senador já assinou um outro projeto de autoria dos Senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR) que estabelece um teto de 18% do ICMS nos combustíveis. A partir de agora, o texto vai - Leia mais →
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