Proposta por Maria do Carmo, inauguração da exposição sobre doenças raras contará com a presença de Michelle Bolsonaro

26 de Fevereiro de 2019

Proposta pela senadora democrata Maria do Carmo Alves (SE), a exposição fotográfica “Vidas Raras” será inaugurada nesta terça-feira (26), às 19h, na Galeria do Senado Federal, e contará com a presença da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A mostra – que será aberta ao público – ficará disponível dos dias 26 fevereiro a 1º de março e retratará pessoas que, mesmo portadoras de doenças raras, conseguem levar uma vida normal.

A exposição é uma homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, comemorado em 29 de fevereiro. Segundo Maria do Carmo, o objetivo da mostra é sensibilizar a sociedade brasileira e dar maior visibilidade sobre as dificuldades por que passam os portadores de doenças raras, entre elas o difícil e demorado diagnóstico e o acesso a medicamentos e a tratamentos adequados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Titular da Subcomissão Temporária sobre Doenças Raras, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Maria do Carmo disse que, com a ”Vidas Raras”, espera conscientizar e sensibilizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico, tratamento e medidas de inclusão para quem sofre da doença. “Queremos chamar atenção para a necessidade de inclusão social dos portadores de doenças raras e essa exposição fotográfica traz luz sobre as dificuldades de acesso a diagnóstico e tratamento adequados que penalizam os raros e seus familiares”, frisou.

A senadora pediu ao Executivo medidas urgentes para ajudar os milhares de brasileiros que sofrem com doenças raras, como por exemplo maior acesso aos medicamentos. “O governo brasileiro precisa dar contrapartida a esses cidadãos raros, preparando o Sistema Único de Saúde para atender as demandas de diagnóstico, tratamento e, principalmente, de acesso aos medicamentos, que possuem pouca demanda de mercado e são caríssimos”, destacou Maria do Carmo.

Foto: Agência Senado
Texto:Fernanda Domingues

Relator de indicado para diretoria do Bacen, Pacheco questiona sobre autonomia da instituição e concentração do Sistema Financeiro Nacional

01 de Janeiro de 1970

Relator da indicação do economista Bruno Serra Fernandes para a Diretoria do Banco Central (Bacen) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), disse, nesta terça-feira (26), que uma das maiores preocupações do Congresso Nacional, neste momento, é a concentração do Sistema Financeiro Nacional nas mãos de um grupo restrito de instituições financeiras públicas e privadas. Pacheco pediu, inclusive, a posição do indicado para a presidência do Bacen, Roberto Campos Neto, sobre esse tema.

“O Bacen deve democratizar o Sistema Financeiro Nacional, invocando um princípio das leis que regem a matéria. Quando uma instituição financeira concentra suas operações de crédito com quatro ou cinco ou seis clientes, isso é um limite entre uma gestão agressiva e uma temerária”, frisou. Pacheco também questionou o indicado sobre a autonomia do Banco Central. O parlamentar mineiro lembrou que, apesar de o tema já estar na agenda do Congresso e do governo, a questão precisa ser formalizada. “O Bacen já tem autonomia de fato, mas não formalmente”, ressaltou.

Durante sua fala, Rodrigo Pacheco fez questão de fazer perguntas enviadas por cidadãos à CAE por meio do Portal E-Cidadania. Entre as indagações estavam como o Bacen pode atuar para coibir o compartilhamento de dados de clientes entre instituições financeiras. Também questionou sobre os altos juros no cartão de crédito e no cheque especial no Brasil. “É um questionamento que até crianças de dez anos têm: por que os juros do cartão de crédito, quando nós temos uma inflação atualmente controlada no Brasil”, destacou o senador.

Outros temas

Em relação à gestão da taxa Selic – a taxa básica de juros da economia brasileira, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) -, Pacheco quis saber do indicado sobre alternativas para a gestão da taxa uma vez que a Selic influencia todas as outras taxas de juros cobradas pelos bancos. “A operacionalização da política monetária é uma das atribuições mais importantes do Banco Central”, ressaltou Pacheco.

Por último, o líder do Democratas perguntou a Bruno Fernandes sobre as manipulações na taxa de câmbio doméstica – relação entre moedas de dois países que resulta no preço de uma delas medido em relação à outra – por parte das instituições financeiras. O democrata lembrou que, em discussão recente entre o Congresso e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), houve um acordo de leniência entre as partes, sendo passível de pagamento de multas para quem realizar a prática. “Como o Cade e o Bacen poderiam atuar conjuntamente para evitar a formação de novos cartéis?”, questionou.

Biografia
Nascido em 1978, Bruno Serra Fernandes graduou-se em Economia no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), em 1999, e concluiu o mestrado, também em Economia, na Universidade de São Paulo (USP), em 2004. Ocupou diversos cargos em instituições financeiras privadas e, desde 2014 até 2019, ocupava o cargo de superintendente executivo de Renda Fixa no Itaú Unibanco. “Destaco a qualidade do currículo de Bruno Serra Fernandes, com uma passagem muito significativa no Sistema Financeiro Brasileiro, que seguramente contribuirá muito para a política, a qualidade e a eficiência do Bacen”, afirmou Rodrigo Pacheco.

Foto: Sidney Lins Jr.
Texto: Fernanda Domingues

Chico Rodrigues alerta para risco de conflito na fronteira Brasil-Venezuela

21 de Fevereiro de 2019

O senador Chico Rodrigues (Democratas-RR) fez um alerta, nesta quinta-feira (21/2), sobre o risco de conflito na fronteira Brasil-Venezuela a partir da entrega de ajuda humanitária ao país vizinho sem a autorização do presidente Nicolás Maduro. Em pronunciamento no plenário, Chico reconhece uma grave crise humanitária e a necessidade de auxílio com suprimentos, como alimentos e medicamentos destinados aos venezuelanos, porém, a imprevisibilidade de reação de Maduro traz sérias preocupações à população brasileira que vive na região de fronteira e a todos os envolvidos na operação de entrega dos mantimentos. O início do envio dos produtos está programado para o dia 23, próximo sábado, via cidade de Pacaraima, fronteiriça com o município venezuelano de Santa Helena de Uairén.

Conforme o parlamentar, há notícias de mobilização militar por parte de Nicolás Maduro em direção à fronteira. Ele pede muita cautela por parte das autoridades brasileiras em nome da segurança da população local. “Muita cautela, muita prudência porque as reações do governo (venezuelano) são as mais imprevisíveis possível. Qualquer tentativa de entrada com essa ajuda humanitária é compreensível, mas de forma indevida, sem autorização do governo, legítimo ou não, pode ter consequências inimagináveis”, ponderou o senador.

A operação de ajuda humanitária está sendo articulada entre os governos brasileiro, norte-americano e o líder da oposição na Venezuela, Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por diversos países, como Brasil e Estados Unidos. Hoje à tarde, Maduro determinou o fechamento com a fronteira brasileiro e anunciou que avalia adotar medida similar com a divisa colombiana.

Projeto sobre terrorismo: Marcos Rogério diz que matéria não é de governo e de oposição e sim do país

20 de Fevereiro de 2019

O senador Marcos Rogério (RO) elogiou a união entre base e oposição na aprovação, nesta quarta-feira (20), do projeto de lei (PL 703/2019) que agiliza o procedimento de bloqueio de bens e a identificação de empresas e pessoas associadas ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa. Para o parlamentar por Rondônia, o Senado deu um passo importante no que diz respeito às relações internacionais.

“Não é uma matéria simples, fácil de se construir a convergência, unindo base e oposição. Aliás, essa não é uma matéria de governo e de oposição. É uma matéria que o Parlamento teve que se debruçar de forma a atender a expectativa da comunidade internacional”, destacou Marcos Rogério. “Quero enaltecer o esforço do Senado em votar essa matéria. Eu tinha preocupações, do ponto de vista regimental, constitucional, mas ao longo do dia conseguimos avançar”, acrescentou. O texto segue agora para sanção presidencial. O texto segue agora para sanção presidencial.

Aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, o PL determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas de terrorismo, conforme sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). A legislação brasileira já possui norma para atender a essas sanções (Lei 13.170, de 2015), mas prevê a necessidade de ação judicial para fazer o bloqueio de ativos, o que foi criticado pelo conselho da ONU devido à demora.

O Ministério das Relações Exteriores argumentava que o Brasil poderia sofrer sanções ou restrições internacionais nos campos político, diplomático e financeiro se não fizesse as mudanças uma vez que o país participa tanto do conselho, como membro rotativo, quanto do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), cujo foco é o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Foto: Sidney Lins Jr.
Texto: Fernanda Domingues com informações da Agência Senado

Projeto sobre terrorismo foi aprimorado e garante soberania nacional, diz Rodrigo Pacheco

01 de Janeiro de 1970

Durante discussão do projeto de lei (PL 703/2019) que trata do bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas de terrorismo, o líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), falou do aprimoramento do texto feito no Senado para evitar alguns “vícios”. Pacheco mencionou o item que possibilitava que autoridade estrangeira pudesse fazer o bloqueio de bens de cidadãos brasileiros sem passar pelo Poder Judiciário ou qualquer instituição pública brasileira. O risco, apontado até pelo colega de partido senador Marcos Rogério (RO), era de interferência na soberania nacional.

A alteração foi promovida pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) em seu relatório apresentado e aprovado em sessão conjunta nas comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores na manhã desta quarta-feira (20/2). O projeto foi aprovado pelo plenário do Senado na tarde de hoje e vai à sanção presidencial.

“A relatoria do senador Anastasia permitiu emendas que, primeiro, definem que somente uma autoridade central estrangeira possa ter a autoridade de fazer esse tipo de requerimento de bloqueio de ativos vinculados à prática terorrista. Deve ser dirigido ao Ministério da Justiça no Brasil e passar pelo crivo da Advocacia Geral da União, que é fundamental para estabelecer critérios minimos. O filtros estabelecidos no relatório muito bem feito pelo senador Antonio Anastaia permite que plenário do Senado possa aprovar um projeto com um mínimo de identidade constitucional e respeito ao estado democrático de direito”, pontuou o líder.

Saiba mais

O projeto torna mais ágil o processo para bloqueio de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas, de acordo com sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). A alteração na lei brasileira ocorre conforme recomendação da ONU, já que o Brasil participa do Conselho de Segurança da entidade, como membro rotativo, bem como do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI).

Foto: Sidney Lins Jr.
Texto: Laila Muniz

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