Com intervenção de Jayme Campos, Senado Federal aprova assistência odontológica em hospitais

26 de Abril de 2019

CFO reconhece o apoio do senador de Mato Grosso: sem a mediação de Jayme Campos não teríamos conseguido aprovar o projeto

WhatsApp Image 2019-04-24 at 18.51.21

Brasília – O senador Jayme Campos comemorou a aprovação do projeto (PLC 34/2013) que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes internados em hospitais públicos ou privados de médio ou grande porte e aos pacientes em regime de internação domiciliar, bem como a portadores de doenças crônicas, internados ou não.

“Um projeto de muita magnitude e importância. Portanto, quero agradecer ao presidente Davi Alcolumbre por ter nos atendido. O projeto dará a oportunidade de milhões de brasileiros terem, nos hospitais públicos e privados, o serviço de odontologia a seu alcance. Portanto, em nome, de 320 mil odontólogos do Brasil, queremos agradecer a bondade e o compromisso do presidente desta Casa com a justiça social”, declarou.

Jayme Campos, antes de iniciar a sessão, havia se comprometido com os representantes do Conselho Federal de Odontologia (CFO) a apresentar o requerimento, que foi assinado também pelos senadores Romário, Jorginho Mello e Rose de Freitas, pedindo que o projeto fosse pautado para ser votado na sessão de ontem. O PLC 34/2013, já votado na Câmara dos Deputados, agora segue para sanção.

O texto determina que os hospitais públicos e privados mantenham profissionais de odontologia para a prestação de cuidados de saúde bucal nos casos destacados. O relator do projeto, o ex-senador e hoje deputado Sergio Souza (PMDB-PR), argumenta no texto que pacientes internados podem ficar muito tempo incapacitados de realizar a própria higiene bucal, o que pode causar o surgimento de infecções da cavidade oral e do trato respiratório.

Havia um segundo relatório, da ex-senadora Ana Amélia, que alterava o conteúdo, incluindo os planos de saúde na obrigatoriedade de prestar auxílio odontológico e facultando o tratamento ao consentimento do paciente. No entanto, os senadores preferiram aprovar o projeto original, para que ele não precisasse retornar para a Câmara.

Agradecimento – O doutor Evaristo Volpato, representante do CFO de Mato Grosso, esteve presente na sessão que aprovou o PLC 34/2013 e agradeceu o senador Jayme Campos. “Sem a intervenção do senador Jayme Campos, a quem agradecemos, não teríamos conseguido a aprovação deste importante projeto, não só para nós, dentistas, mas para a população, sobretudo, a mais necessitada das boas políticas públicas”, agradeceu.

Assessoria de Imprensa