Democratas vota a favor da PEC Emergencial, garantindo retorno do auxílio emergencial

04 de Março de 2021

Aprovada, em segundo turno, na manhã desta quinta-feira (4), pelo Senado, a proposta de emenda à Constituição 186/2019, a PEC Emergencial, recebeu o voto favorável dos senadores do Democratas. Considerada fundamental para ajudar famílias a enfrentar a pandemia da covid-19, o texto abre espaço para o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial e cria regras para ajudar a controlar gastos públicos no futuro. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O líder do Democratas no Senado, Marcos Rogério (RO) disse, em plenário, que a aprovação da PEC será primordial para ajudar, principalmente, as pessoas mais impactadas pela crise econômica provocada pela pandemia. “Essa votação garantirá o auxílio emergencial aos brasileiros mais vulneráveis, que estão sofrendo, e também sustará as travas fiscais desnecessárias para ajudar os que mais precisam”, destacou o parlamentar por Rondônia. O senador elogiou ainda a “capacidade de diálogo e entendimento” do relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC).

Defensor da continuação do pagamento do benefício enquanto durar a pandemia, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (MG), frisou que o Legislativo não pode virar as costas para a necessidade de assistência social por parte da população brasileira. “A pandemia continua e o Congresso Nacional tem a preocupação com a assistência social, com um socorro urgente para ajudar a camada mais vulnerável”. A PEC Emergencial estabelece que poderão ser gastos até R$ 44 bilhões com o pagamento do auxílio, sem que os valores sejam contabilizados no teto de gastos.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Davi Alcolumbre (AP), também afirmou que a PEC é essencial para ajudar a população a passar por uma das “maiores tragédias” da história do Brasil. “O auxílio é urgente. Estarei sempre atento para debater e aprovar propostas importantes para o desenvolvimento econômico e para melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros”, garantiu.

O senador Jayme Campos, vice-presidente da Comissão de Infraestrutura (CI), pediu agilidade na aprovação do texto para socorrer milhares de brasileiros. “Uma maioria da parcela da sociedade hoje, com certeza, está vivendo abaixo da linha da miséria. É muito ruim isso. Esse recurso tem que ser aprovado nas duas Casas logo e imediatamente repassado de forma bem responsável”.