Jayme Campos defende aprovação de sua proposta que garante estabilidade no preço dos combustíveis

11 de Novembro de 2021

O senador Jayme Campos (MT) voltou a pedir, nesta quarta-feira (11), ao Senado agilidade na deliberação de seu projeto de lei (PL) 1582/2021, que busca garantir a estabilidade de preços dos combustíveis no país. A proposta foi apresentada em abril e propõe a instituição do Fundo de Estabilização de Preços do Petróleo (Fepetro), com a finalidade de constituir fonte de recursos para programas e projetos que contribuam para a estabilização de preços no mercado de petróleo e gás natural. O PL aguarda designação de relator para tramitar na Casa.
“Além de não criar custos fiscais para os cofres públicos, o Fepetro busca atender ao anseio dos agentes econômicos e das famílias brasileiras por mais previsibilidade nos valores dos produtos derivados do petróleo, retirando-se, também, eventuais pressões sobre a Petrobras na determinação de seus preços”, afirmou.

Desde o final de 2016, com a adoção de uma nova política de preços pela Petrobrás, os valores dos combustíveis no mercado interno passaram a variar com mais frequência. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a flutuação dos preços dos combustíveis de veículos chegou a 45% nos últimos 12 meses.

“A gasolina e o diesel têm seus valores reajustados em função do câmbio e dos preços do petróleo no mercado internacional, então essas oscilações exercem um enorme impacto nos trabalhadores, nas empresas e nas famílias brasileiras”, destacou.

 

Foto: Agência Senado