Para Rodrigo Pacheco, aprovação de PEC que facilita repasse de emendas é resultado prático da marcha dos prefeitos

10 de Abril de 2019

Ao participar da IX Marcha em Defesa dos Municípios na manhã desta quarta-feira (10/4), o líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a aprovação da PEC 61/2015 comprova o resultado prático dessa mobilização anual dos gestores municipais. Pacheco se referiu a proposta relatada por ele na noite de ontem no plenário do Senado, que permite a transferência direta dos recursos de emendas individuais para o caixa da prefeitura. A PEC é um dos itens centrais da pauta municipalista e houve compromisso firmado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas-AP), aos prefeitos de pautar a matéria nessa terça-feira. Para o líder, a proposta representa uma revolução de forma de repasse das emendas para estados e municípios.

“Ontem se revelou a eficiência prática da marcha dos prefeitos do Brasil quando aqui estiveram grandes autoridades no início da manhã o lançar a marcha, presidente Jair Bolsonaro, presidente da Câmara Rodrigo Maia e, especialmente, quero fazer essa referência ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, – houve um compromisso e esse compromisso firmado redundou no compromisso cumprido ontem no plenário do Senado. De todos os itens da pauta municipalista, – e há itens muito importantes e acho que o principal deles é uma reformulação geral do Pacto Federativo -, mas ali se identificava um pronto para ser resolvido e que é realmente uma grande revolução na forma da relação das emendas parlamentares de deputados federais e de senadores do orçamento geral da União com os municípios e também com os estados”, disse o senador por Minas Gerais.

Pauta municipalista
Rodrigo Pacheco fez questão de mencionar os municípios mineiros que vivem enormes dificuldades pela crise sem precedentes que passa o estado no momento. Crise que é agravada por um sistema federativo injusto com concentração de arrecadação de impostos na União aliada a retenção de recursos dos municípios pelo governo do estado, medida adotada na gestão passada. “Minha solidariedade aos prefeitos mineiros”, afirmou.

O líder ainda destacou a importância dos prefeitos e reafirmou seu compromisso em defesa da pauta municipalista no Congresso Nacional.
“Prefeitos, vocês têm muita força política. Vocês representam os cidadãos brasileiros, os cidadãos que vivem nas cidades, que não vivem nos estados, que não vivem no Distrito Federal, que não vivem na União muito menos, vivem nos municípios. E nós todos que estamos aqui, salvo algumas exceções, devemos nosso mandato a vocês. Portanto, os prefeitos e a prefeitas são os mais importantes brasileiros que precisam ser respeitados e precisa essa causa municipalista avançar no Congresso Nacional. Vocês têm o meu compromisso”, finalizou.

Texto: Laila Muniz
Foto: Sidney Lins Jr