Projeto de Caiado que resguarda filhos em caso de separação dos pais é aprovado

Texto modifica Código de Processo Civil para tornar prioritário na Justiça casos de alienação parental

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29/03) projeto de lei que indica prioridade na tramitação de processos de família que envolvem acusação de alienação parental.

O PLS 19/16, de autoria do senador Ronaldo Caiado (Democratas-GO), ressalta a importância para o bem-estar da criança a resolução com o máximo de rapidez de casos em que o pai ou a mãe instiga o rompimento de laços afetivos do filho com o outro.

“Esses tipos de processos tumultuados, onde uma convivência conflituosa pode trazer sequelas enormes para as crianças, precisam de uma atenção especial. Tivemos a preocupação de deixar claro no projeto que o juiz de família terá que dar prioridade total a essas ações. A criança não pode ser a vítima dessa situação que leva até mesmo a um distúrbio psicológico já reconhecido como a síndrome da alienação parental”, justificou Caiado.

Com relatório favorável da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o plenário aprovou em unanimidade e o projeto segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

Foto: Sidney Lins Jr.