Senado aprova projeto de Pacheco que transforma clubes de futebol em empresas

10 de Junho de 2021

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10), projeto de lei (PL 5.516/2019) do senador Rodrigo Pacheco (MG), presidente do Congresso Nacional, transformando clubes brasileiros de futebol em empresas. Uma das principais novidades do texto é a criação de uma estrutura societária específica, intitulada Sociedade Anônima do Futebol (SAF), com uma série de regras de funcionamento. Os clubes não serão obrigados a fazer a transição, mas, segundo especialistas na área, a taxa de adesão será significativa uma vez que as mudanças propostas pelo PL atrairão mais investimentos e segurança jurídica para o setor. O PL segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

 

Hoje, no Brasil, os clubes de futebol são constituídos sob a forma de associações civis sem fins lucrativos, o que inviabiliza o acesso ao mercado de capitais. O PL 5.516/19 pretende mudar esse cenário e estabelece que as funções da Sociedade Anônima do Futebol serão: negociação de direitos econômicos de atletas profissionais; fomento e desenvolvimento das atividades relacionadas à prática de futebol; e administração, direção, regulação ou organização do futebol e de competições profissionais.

 

O projeto também institui os meios de financiamento da atividade futebolística; propõe um regime tributário próprio; estabelece regras específicas, normas de governança, controle e transparência a esse modelo; e sugere a criação de duas classes ordinárias dentro das equipes. A primeira seria no formato atual, composta por dirigentes do futebol e dona da maior parte do ativo. A segunda, por sua vez, seria integrada por investidores. Dessa maneira, seria possível um clube buscar recursos no mercado, seja por oferta pública de ações (IPO) ou pela emissão de debêntures – título de crédito junto a terceiros.

 

 

Clube-empresa próximo da realidade

 

As discussões sobre os chamados “clube-empresa” se prolongam há anos em Brasília e, graças ao empenho do senador Rodrigo Pacheco, estão próximas de se tornarem realidade. Para o presidente do Senado, por estarem afundados em dívidas, agravadas pela pandemia da covid-19, e administrados com pouca transparência, os clubes de futebol carecem de maior profissionalização e organização no Brasil. “O futebol é um ativo importante, um setor que recebe grandes investimentos e que gera muitos empregos. E o Brasil é o país que mais revela jogadores no mundo inteiro. Por isso, precisamos potencializar esse ativo com a profissionalização, que vai permitir a geração de emprego, renda e o consequente crescimento econômico”, frisou o autor da matéria.

 

 

O projeto de Rodrigo Pacheco recebeu o apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e dos clubes, além de ser vista como solução para virar o quadro de crise dos clubes. A expectativa é de que ainda neste ano já se tenha um marco legal sobre o clube-empresa no país.

 

Foto: Agência Senado